Prefeitura de Vila Pavão-ES abre seleção para ACS e ACE; R$ 3.036

Resumo do edital

A Prefeitura de Vila Pavão, no Noroeste do Espírito Santo, abriu Processo Seletivo Público para formação de cadastro de reserva nos cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate a Endemias (ACE). As inscrições presenciais ocorrem em 6 e 7 de janeiro de 2026, e a prova objetiva está prevista para 11 de janeiro de 2026.

Descubra o Espírito Santo — Vista aérea de cidade do interior capixaba; imagem ilustrativa.

Quem pode participar

• Escolaridade: ensino médio completo.
• ACS: residência obrigatória na microárea de atuação desde a publicação do edital (com comprovação). Para a investidura, será exigido o certificado do Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada.
• ACE: ensino médio completo; poderão ser exigidos treinamentos específicos.
• Observação: a mudança de residência para fora da área de atuação do ACS implica a rescisão do vínculo.

Base legal: a carreira de ACS/ACE é regida pela Lei nº 11.350/2006 (e alterações) e pela Emenda Constitucional nº 120/2022, que reconhece direitos específicos e baliza o piso da categoria. O edital municipal define as exigências para ingresso.

Inscrições: como e onde

• Quando: 6 e 7 de janeiro de 2026 (8h às 13h30).
• Onde: Praça do Colono, Centro, Vila Pavão (ES).
• Como: entregar pessoalmente o requerimento específico (disponível no site da Prefeitura) e um envelope lacrado com a documentação exigida, incluindo:
  • Documento de identidade e CPF;
  • Comprovante de escolaridade;
  • Comprovante de quitação eleitoral;
  • Comprovante de residência atualizado;
  • Certificado do Curso Introdutório (para ACS, quando aplicável);
  • Demais documentos listados no edital.
• Importante: inscrições com documentação incompleta ou fora do prazo não serão aceitas. Cada candidato poderá se inscrever para apenas uma área de atuação.

Etapas e provas

Prova objetiva (eliminatória e classificatória)

• Data: 11 de janeiro de 2026, às 8h.
• Local: EMEF Professora Esther da Costa Santos.
• Formato: 30 questões de múltipla escolha.
• Conteúdos:
  • Língua Portuguesa;
  • Matemática;
  • Conhecimentos Específicos: SUS e políticas de saúde; Atenção Primária/ESF; doenças infectocontagiosas e endêmicas; vigilância; imunizações; ética; legislação em saúde.
• Nota mínima: 50% do total.

Prova de títulos (classificatória)

• Período de entrega: 12 a 16 de janeiro de 2026.
• Itens avaliados: tempo de serviço na área; qualificações; pós-graduação e cursos correlatos (incluindo capacitações ofertadas por programas como o AVASUS).

Critérios de classificação e desempate

1. Maior pontuação em formação/cursos.
2. Maior tempo de serviço.
3. Maior idade.

Cotas e heteroidentificação

Atribuições dos cargos

• Agente Comunitário de Saúde (ACS): visitas domiciliares; cadastramento e acompanhamento de famílias, gestantes, crianças e idosos; educação em saúde; orientação sobre acesso aos serviços; participação em ações coletivas; execução de atividades simples sob treinamento e supervisão.
• Agente de Combate a Endemias (ACE): vigilância, prevenção e controle de endemias; levantamentos e ações de campo (inspeções, manejo ambiental, apoio a bloqueio de transmissão); educação em saúde com foco em doenças endêmicas.

Agência Brasília — Agente comunitário de saúde realiza atividade de campo em área urbana.

Cronograma do processo seletivo

A convocação seguirá a ordem de classificação e a necessidade da administração municipal. O vínculo será regido pelo Estatuto do Servidor de Vila Pavão e pelo RGPS.

Quanto paga e o que diz a lei

• Remuneração inicial: R$ 3.036,00 (40 horas semanais), de acordo com o edital.
• Marco legal: a EC nº 120/2022 e a Lei nº 11.350/2006 estruturam a carreira e o piso nacional da categoria; o edital municipal detalha adicionais e vantagens conforme legislação local (como insalubridade, quando houver laudo).

Documentos e check-list rápido do candidato

• Requerimento de inscrição preenchido e assinado (modelo da Prefeitura);
• RG e CPF;
• Comprovante de escolaridade (ensino médio);
• Comprovante de quitação eleitoral;
• Comprovante de residência atualizado (atenção à exigência de residência para ACS);
• Certificados de cursos e documentos de experiência (para prova de títulos);
• Certificado do Curso Introdutório (ACS, quando exigido para a posse).

Dicas de estudo e materiais gratuitos

• Reforce conteúdos de SUS e APS/ESF: princípios, diretrizes, vigilância e imunização.
• Para títulos: cursos livres reconhecidos na área de saúde pública agregam pontos. Plataformas públicas como o AVASUS oferecem trilhas atualizadas.
• Referências úteis:
  • Ministério da Saúde — ACE
  • AVASUS (cursos online)

Sobre Vila Pavão

• Onde fica: Noroeste capixaba, a cerca de 260–270 km de Vitória (via BR-101 e rodovias estaduais).
• População: cerca de 9,2 mil habitantes (IBGE, 2020).
• Perfil: município de pequeno porte com economia agrícola e forte presença da cultura pomerana.
• Cultura: destaque para o festival Pomitafro, que celebra influências pomeranas, italianas e afro-brasileiras, com gastronomia, danças e artesanato.

Serviço — Processo Seletivo Vila Pavão (ACS/ACE)

• Inscrições presenciais: 6 e 7/01/2026, das 8h às 13h30.
• Local: Praça do Colono, Centro — Vila Pavão (ES).
• Prova objetiva: 11/01/2026, às 8h — EMEF Professora Esther da Costa Santos.
• Edital, anexos e comunicados:
  • Processos Seletivos
  • Notícias

Nota do editor: Este conteúdo foi produzido a partir do edital e de publicações oficiais do município. Em caso de divergência, prevalecem as informações do documento oficial. Acompanhe atualizações no site da Prefeitura.