A Prefeitura de São José do Ouro, no norte do Rio Grande do Sul, publicou o edital nº 015/2026 para contratar, em caráter temporário, um licenciador ambiental. O contrato é de até 12 meses, com possibilidade de prorrogação por igual período, conforme a necessidade do serviço público.
Paisagem serrana no interior do Rio Grande do Sul. Crédito: arrumaessamala.com.br.
Em poucas linhas
- Cargo: licenciador ambiental — 1 vaga
- Remuneração: R$3.500
- Carga horária: 20 horas semanais (com possibilidade de redução, proporcional ao salário)
- Escolaridade: graduação em Agronomia + registro ativo no CREA-RS
- Inscrições: 16 a 18 de junho de 2026, presenciais e gratuitas
- Local: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer (Av. José Gelain, 143, Centro)
- Seleção: prova de títulos (classificatória)
Vaga e requisitos
| Item | Detalhes |
|---|---|
| Cargo | licenciador ambiental |
| Vagas | 1 vaga |
| Escolaridade | Graduação em Agronomia |
| Registro profissional | CREA-RS ativo |
| Carga horária | 20 horas semanais (com possibilidade de redução) |
| Remuneração | R$3.500 mensais |
| Regime | Contrato temporário (até 12 meses, prorrogável por igual período) |
A administração poderá rescindir o contrato de forma unilateral, inclusive em caso de realização de concurso público.
Inscrições: datas, local e documentos
- Quando: 16 a 18 de junho de 2026
- Onde: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer
- Endereço: Av. José Gelain, nº 143, Centro, São José do Ouro RS
- Endereço: Av. José Gelain, nº 143, Centro, São José do Ouro RS
- Horário: 7h30 às 12h e 13h às 16h30
- Taxa de inscrição: gratuita
- Quem pode:
- brasileiros a partir de 18 anos, em dia com as obrigações eleitorais;
- homens também em dia com as obrigações militares;
- observada a vedação de acumulação ilícita de cargos.
- brasileiros a partir de 18 anos, em dia com as obrigações eleitorais;
Documentos para inscrição (em envelope lacrado)
- Formulário de inscrição preenchido (modelo do edital – Anexo I)
- Cópia de RG e CPF, ou CNH
- Comprovante de inscrição ativa no CREA-RS
- Títulos e comprovantes de experiência para pontuação
Observação: a inscrição pode ser feita por procurador, com procuração específica.
Processo seletivo: prova de títulos
A seleção será classificatória e baseada em análise de títulos e experiência:
| Título/Experiência | Pontuação | Limite |
|---|---|---|
| Especialização (área específica) | 10 pontos | 1 curso |
| Mestrado (área específica) | 20 pontos | 1 curso |
| Doutorado (área específica) | 30 pontos | 1 curso |
| Experiência profissional na área | 2 pontos/mês | — |
| Curso de capacitação até 20h (últimos 3 anos) | 5 pontos/curso | até 20 |
| Curso de 21 a 100h (últimos 3 anos) | 10 pontos/curso | até 40 |
| Curso acima de 101h (últimos 3 anos) | 20 pontos/curso | até 80 |
Comprovação de experiência: CTPS, declaração do empregador, contrato ou autodeclaração (modelo do edital).
Importante: só serão considerados os documentos apresentados no ato da inscrição.
Cronograma oficial
| Etapa | Data |
|---|---|
| Inscrições | 16 a 18 de junho de 2026 |
| Homologação das inscrições | 22 de junho de 2026 |
| Recurso sobre inscrições | 23 de junho de 2026 |
| Lista final de inscritos | 24 de junho de 2026 |
| Análise de currículos | 29 de junho de 2026 |
| Lista preliminar de pontuação | 30 de junho de 2026 |
| Recurso da pontuação | 1 de julho de 2026 |
| Sorteio em caso de empate e homologação final | 2 de julho de 2026 |
- Critérios de empate: sorteio público entre os candidatos com mesma pontuação, com convocação por meio que assegure a ciência dos interessados.
- Recursos: prazo de um dia após cada publicação, com formulário próprio no edital.
O que faz um licenciador ambiental municipal
- Analisa processos e emite licenças ambientais para atividades de impacto local, à luz da Lei Complementar 140/2011 e da legislação estadual e municipal aplicáveis
- Realiza vistorias in loco, elabora pareceres e acompanha condicionantes
- Orienta empreendedores e produtores quanto às exigências legais e boas práticas
- Articula com outras áreas da Prefeitura para fiscalização e Educação Ambiental
Ambiente florestal que ilustra contextos típicos de vistoria ambiental. Crédito: Embrapa.
Por que a contratação temporária importa
A contratação por tempo determinado, prevista no art. 37, IX, da Constituição, permite ao município responder com agilidade a demandas sazonais e urgentes — especialmente em temas ambientais, que exigem prazos e fiscalização contínua. Em municípios do interior, o posto dá suporte a atividades produtivas de pequeno e médio porte, ajudando a regularizar empreendimentos e a prevenir passivos ambientais.
Dicas para aumentar sua pontuação
- Organize seus títulos por nível (especialização, mestrado, doutorado) e área de aderência
- Some horas de cursos de curta duração realizados nos últimos 3 anos; confira os limites por faixa de carga horária
- Reúna comprovantes de experiência com datas claras (início e fim)
- Leve originais para conferência, se possível, e confira o envelope lacrado antes de entregar
Serviço
- Edital: disponível no site oficial do município e no Diário Oficial Eletrônico
- Acompanhamento: publicações no portal da Prefeitura de São José do Ouro
- Dúvidas: atendimento presencial na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer durante o período de inscrições
Validade: o processo seletivo é válido por dois anos, prorrogáveis por igual período.
“O ouro desta terra está no coração de sua gente.” — São José do Ouro RS, Administração 2026.
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