Processo seletivo SEAP MA abre cadastro de reserva em três cidades

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão (SEAP-MA) lançou quatro processos seletivos simplificados para formação de cadastro de reserva em funções de nível médio e técnico, com oportunidades em São Luís, Presidente Dutra e Caxias. As seleções reforçam áreas-chave do sistema prisional maranhense, especialmente a operação de unidades e a assistência em saúde.

Principais destaques

• Cargos: auxiliar penitenciário (masculino e feminino) e técnico penitenciário em enfermagem
• Locais: São Luís MA, Presidente Dutra MA e Caxias MA
• Jornada: 40 horas semanais
• Remuneração: R$ 1.760,72 (já com vantagens previstas em lei)
• Inscrições: 15 a 24 de junho de 2026, exclusivamente no portal de inscrições
• Etapas: análise curricular (todos os cargos) e Teste de Aptidão Física (TAF) para auxiliar penitenciário
• Contratação: temporária por até 24 meses (prorrogável)
• Validade: 12 meses (prorrogável uma vez por igual período)

O que está sendo oferecido

Observação: todos os editais são para formação de cadastro de reserva, com convocações conforme a necessidade da administração.

Funções e atividades

• auxiliar penitenciário (masculino e feminino)

  • Apoio à guarda e vigilância interna, contribuindo com a ordem e segurança da unidade.
  • Controle de acesso de pessoas, veículos e volumes.
  • Monitoramento por CFTV.
  • Conferência periódica de internos e revistas.
  • Acompanhamento de movimentações e encaminhamentos.
  • Outras atribuições inerentes à rotina prisional.

• técnico penitenciário em enfermagem (Caxias)

  • Assistência de enfermagem sob supervisão do enfermeiro.
  • Apoio a ações de prevenção e controle de doenças.
  • Atendimento a urgências, verificação de sinais vitais e execução de prescrições.
  • Orientação em higiene, alimentação e uso de medicamentos.
  • Atividades de vigilância epidemiológica no contexto prisional.

Benefícios previstos em lei

• Licenças (maternidade, paternidade, saúde, casamento, luto, entre outras).
• Férias, adicional de férias e 13º.
• Adicional de insalubridade ou periculosidade (quando aplicável).
• Adicional noturno e diárias em deslocamentos a serviço.

Requisitos básicos

• Idade mínima de 18 anos, aptidão física e mental, idoneidade moral.
• Quitação com a Justiça Eleitoral e, para homens, com o serviço militar.
• Ensino médio completo (ou técnico, conforme o cargo).
• Para técnico em enfermagem: curso técnico reconhecido pelo MEC e registro no COREN.
• Documentação e certidões negativas exigidas em edital.

Etapas do processo seletivo

• Análise curricular (eliminatória e classificatória)

  • Pontua tempo de serviço, experiência em unidades prisionais, cursos e títulos.
  • Para auxiliar penitenciário, podem contar pontos cursos em segurança, vigilância, área prisional e informática, além de CNH categoria “D”.
  • Para técnico em enfermagem, cursos complementares na saúde e informática, e tempo de atuação na área.

• Teste de Aptidão Física (TAF) — apenas para auxiliar penitenciário

  • Exercícios previstos: flexão abdominal, flexão de braço com apoio no solo e shuttle run (corrida de ir e vir).
  • Critérios mínimos por gênero/idade são detalhados nos editais oficiais.

Dica de preparação para o TAF:
- Trabalhe força de core (abdominais), resistência de membros superiores (flexão) e agilidade (shuttle run).
- Simule os protocolos do edital, respeitando aquecimento e alongamento.

Inscrições

• Quando: das 8h de 15 de junho de 2026 até 23h59 de 24 de junho de 2026 (horário local).
• Onde: exclusivamente no portal de inscrições.
• Observações:
  • Permitida apenas uma inscrição por candidato em cada processo.
  • Acompanhe comunicações e eventuais retificações no portal.
  • Durante a contratação é obrigatória a doação de um livro paradidático (novo ou usado) para o Projeto Remição pela Leitura, iniciativa que fortalece bibliotecas nas unidades prisionais do Maranhão.

Passo a passo sugerido:
1. Acesse o portal de inscrições.
2. Escolha o edital correspondente ao cargo/cidade.
3. Preencha o formulário eletrônico e anexe os documentos exigidos para análise curricular.
4. Envie a inscrição e salve o comprovante.

Contratação, formação e investigação social

• Contrato temporário de até 24 meses, com possibilidade de prorrogação.
• Curso de Formação Profissional na Academia de Gestão Penitenciária (AGPEN), com frequência e aproveitamento mínimos obrigatórios para assinatura do contrato.
• Investigação social com caráter eliminatório para antecedentes incompatíveis com a função pública.

Validade

• Cada processo seletivo terá validade de 12 meses, prorrogável por igual período, a critério da administração.

Documentação na admissão (exemplos)

• Documentos pessoais (RG, CPF, PIS/PASEP), comprovantes de residência e quitação eleitoral.
• Título de eleitor, reservista (homens), histórico e certificado de conclusão.
• Para técnico em enfermagem: carteira do COREN.
• Certidões negativas (Justiças Estadual, Federal, Eleitoral, Militar, entre outras), atestado médico admissional, carteira de vacinação (incluindo COVID-19), fotos 3x4 e documentos de dependentes.

Por dentro das cidades

• São Luís MA: capital e polo cultural do estado, com centro histórico tombado como Patrimônio Mundial pela Unesco e importante rede de serviços públicos.
• Caxias MA: conhecida como “Princesa do Sertão”, cortada pelo rio Itapecuru e com papel regional na oferta de saúde e educação.
• Presidente Dutra MA: município do centro-leste maranhense, situado em entroncamento rodoviário estratégico (BR-135 e BR-226), facilitando deslocamentos na região.

Serviço — datas essenciais

Onde consultar os editais e atualizações

• Portal oficial de inscrições
• Site institucional da SEAP-MA

Atenção: leia atentamente o edital do seu cargo/cidade antes de se inscrever. Em caso de dúvidas, utilize os canais oficiais informados nos editais. A administração poderá publicar comunicações e retificações a qualquer momento durante o processo.

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