Processo seletivo SEAP Maranhão abre cadastro reserva em Balsas

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão (SEAP-MA) abriu Processo Seletivo Simplificado para formação de cadastro de reserva ao cargo de auxiliar penitenciário masculino, com lotação em Balsas, no sul do estado. A contratação é temporária, por até 24 meses, podendo ser prorrogada conforme a legislação. A seleção terá análise curricular e Teste de Aptidão Física (TAF).

Vista aérea de Balsas MA. Crédito: Wikipédia.

Em resumo: o que o edital traz

Quem pode participar

Requisitos gerais:
- Ensino médio completo (ou curso profissionalizante) reconhecido pelo MEC.
- 18 anos completos até o fim das inscrições.
- Nacionalidade brasileira ou portuguesa (art. 12, §1º, CF).
- Quitação das obrigações eleitorais e, para homens, militares.
- Idoneidade e conduta ilibada, comprovadas em investigação social.
- Aptidão física e mental.
- Não acumular cargos públicos em desacordo com o art. 37, XVI, da CF.
- Não estar cumprindo sanção de inidoneidade em qualquer esfera do poder público.

Como será a seleção

A seleção terá duas fases, ambas eliminatórias e classificatórias.

1) Análise curricular (inscrição on-line)

• Período: 27 de abril a 6 de maio de 2026 (horário local).
• Onde: prosel.seap.ma.gov.br.
• Pontuação prevista:
  • Experiência comprovada em atividade prisional: até 3 pontos.
  • Cursos na área de vigilância/segurança privada e prisional (conforme carga horária): até 3 pontos.
  • Cursos de informática (mínimo de 30h): pontuação conforme edital.
  • CNH categoria D: 2 pontos.
• Importante: toda a documentação comprobatória deve ser anexada no ato da inscrição. Informações falsas, documentos divergentes ou inscrição incompleta implicam eliminação.

2) Teste de Aptidão Física (TAF)

• Convocação: apenas para aprovados na análise curricular.
• Itens previstos:
  • Flexão abdominal: mínimo por faixa etária (conforme edital).
  • Flexão de braço com apoio no solo: número mínimo de repetições.
  • Shuttle run (corrida de ir e vir): avaliação de velocidade, coordenação e agilidade.
• Exigência: atestado médico específico, emitido até 15 dias antes do TAF, indicando aptidão para exercícios intensos.
• Observação: ausência, índices abaixo do mínimo, descumprimento de prazos ou conduta antiética resultam em eliminação.

Curso de Formação Profissional

Após a homologação do resultado final, os aprovados serão convocados para o Curso de Formação na Academia de Gestão Penitenciária (AGPEN), com:
- Aulas teóricas (EAD) e práticas presenciais.
- Aproveitamento mínimo de 60%.
- Frequência obrigatória em todas as atividades.

Concluir o curso e cumprir todas as exigências é requisito para contratação.

Documentos para contratação

Entre os itens geralmente exigidos:
- Documentos pessoais e comprovante de residência.
- Certificado de escolaridade.
- CNH (quando aplicável).
- Certidões/antecedentes criminais.
- Carteira de vacinação atualizada (incluindo COVID-19).

A relação completa, formatos e prazos constam no edital e nas convocações.

Benefícios previstos

• Férias e gratificação natalina.
• Licenças (maternidade, paternidade, saúde, casamento e por falecimento), conforme legislação estadual.
• Adicionais: insalubridade/periculosidade (quando cabível) e adicional noturno.
• Diárias para atividades externas.
• Emissão de PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário).

Doação de livro paradidático

A contratação está condicionada à doação de um livro paradidático (novo ou usado), que alimentará bibliotecas das unidades prisionais em apoio ao Projeto Remição pela Leitura.

Cronograma

O que faz o auxiliar penitenciário

• Apoio à guarda e vigilância, manutenção da disciplina e segurança interna.
• Controle da movimentação de internos e monitoramento por CFTV.
• Realização de revistas e cumprimento das normas e procedimentos da unidade.

Atenção: a função não confere poder policial e não integra a Polícia Penal do Maranhão.

Investigação social

Todos os aprovados passam por investigação social, que avalia conduta, idoneidade e vida pregressa. Fatores impeditivos (crimes ou desvios éticos/disciplinar) levam à não contratação.

Balsas em foco: porta de entrada do sul do Maranhão

Polo regional do agronegócio, Balsas é banhada pelo rio de mesmo nome e está próxima de atrativos naturais da Chapada das Mesas, um dos destinos mais conhecidos do estado. A presença de unidades prisionais na região reforça a necessidade de quadros preparados para o cotidiano de segurança e ressocialização.

Cachoeira na Chapada das Mesas, no sul do Maranhão. Crédito: Fui Ser Viajante.

Dicas rápidas para o TAF

• Treine com antecedência os três exercícios (abdominal, flexão de braços e shuttle run), focando técnica e progressão semanal.
• Faça avaliação médica e mantenha hidratação e descanso adequados.
• Simule o teste com cronômetro e, se possível, em espaço demarcado para o shuttle run.

Serviço

• Edital, inscrições e comunicados: prosel.seap.ma.gov.br.
• Período de inscrição: 27 de abril a 6 de maio de 2026 (horário local).
• Recomenda-se a leitura integral do edital e o acompanhamento diário do site para eventuais retificações e convocações.

Esta reportagem reúne os principais pontos do edital. Em caso de divergência, prevalecem as informações oficiais publicadas pela SEAP-MA.

Confira as provas anteriores de concursos e teste seus conhecimentos aqui! Acesse as provas do Qconcursos