A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão (SEAP-MA) abriu Processo Seletivo Simplificado (PSS) para formação de cadastro reserva em cargos técnicos e de especialista, com oportunidades em Davinópolis MA, Chapadinha MA, Itapecuru-Mirim MA e São João dos Patos MA. As funções contemplam as áreas de Enfermagem, Psicologia e Administração, em regime temporário, com benefícios previstos em lei.
São Luís MA ao pôr do sol. Crédito: Guia Turístico de Salvador, Bahia, Nordeste Brasileiro e Brasil.
Inscrições e cronograma
- Período: das 8h de 4 de março às 23h59 de 18 de março de 2026 (horário local do MA).
- Onde se inscrever: portal de seletivos da SEAP-MA.
- Taxa: não há cobrança.
- Contrapartida social: doação de um livro paradidático (novo ou usado) no ato da contratação, destinado ao programa Remição pela Leitura.
Recomenda-se que os candidatos acompanhem o cronograma e as publicações (resultados preliminares, recursos e convocações) diretamente no portal.
Cargos, cidades, salários e requisitos
| Cargo | Cidades | Jornada | Salário inicial | Escolaridade e registro |
|---|---|---|---|---|
| técnico penitenciário em enfermagem | Davinópolis MA | 40h | R$ 1.760,72 | técnico em Enfermagem + COREN |
| técnico penitenciário administrativo | Davinópolis MA | 40h | R$ 1.760,72 | Ensino Médio completo |
| especialista penitenciário em enfermagem | Chapadinha MA | 30h | R$ 3.521,43 | Graduação em Enfermagem + COREN |
| especialista penitenciário em psicologia | Itapecuru-Mirim MA e São João dos Patos MA | 30h | R$ 3.521,43 | Graduação em Psicologia (bacharel) + CRP |
- Vagas: formação de cadastro reserva por município e cargo (convocações conforme necessidade da Administração).
- Validade: 12 meses a partir do resultado final, prorrogável por igual período.
Etapas do processo seletivo
- Para todos os cargos: análise curricular (eliminatória e classificatória), com pontuação por:
- tempo de experiência profissional;
- experiência específica em atividade prisional;
- cursos complementares (na área e de informática, com carga mínima exigida);
- títulos de pós-graduação (para especialistas), quando previstos no edital.
- Envio de documentos: obrigatório no ato da inscrição, via sistema, em PDF.
Etapa prática — técnico penitenciário administrativo
- Teste de digitação (redação de memorando conforme normas oficiais) — tempo de execução limitado.
- Prova objetiva de informática (10 questões).
- Redação dissertativa sobre o sistema prisional maranhense.
- Critério de aprovação: mínimo de 21 pontos na soma das três provas, sem nota inferior a 7 em nenhuma delas, além de cumprir o tempo do teste de digitação.
Exemplo de pontuação (técnico em enfermagem):
- Experiência na área: até 12 meses (1 ponto); 13 a 24 (2 pts); 25 a 36 (3 pts).
- Experiência prisional: até 12 meses (2 pts); 13 a 24 (3 pts); 25 a 36 (4 pts).
- Curso complementar em Saúde (mín. 30h): +2 pts.
- Curso de Informática (mín. 30h): +1 pt.
Benefícios e modelo de contratação
- Contratação temporária por 24 meses, com possibilidade de prorrogação.
- Benefícios legais: licença-maternidade (180 dias), licença-paternidade (5 dias + 15 com curso), férias e adicional, gratificação natalina, adicionais de insalubridade/periculosidade (quando cabíveis), adicional noturno, diárias em serviço e afastamentos legais previstos.
- Investigação social: etapa eliminatória conduzida pela SEAP-MA, que verifica conduta e idoneidade.
Documentação e requisitos
- Requisitos gerais: ser maior de 18 anos, estar em dia com a Justiça Eleitoral e, para homens, com o serviço militar, entre outros previstos no edital.
- Anexação online (na inscrição) de documentos comprobatórios de escolaridade, conselho de classe (quando aplicável), experiência, cursos e títulos.
- Na contratação: apresentação de originais e cópias, além de certidões e comprovante de vacinação, conforme edital.
Lotação e mobilidade
Os profissionais poderão atuar em estabelecimentos penais, administrativos ou operacionais do município de inscrição, conforme necessidade e classificação. Há possibilidade de remoção interna no sistema penitenciário estadual, sem adicionais além do previsto em contrato.
Contexto: por que estas vagas importam
- Enfermagem no sistema prisional: assistência integral à saúde das pessoas privadas de liberdade, com foco em Atenção Básica, protocolos de urgência e controle de agravos.
- Psicologia: suporte psicossocial, avaliação e acompanhamento, com ênfase em direitos humanos e ressocialização.
- técnico administrativo: eixo de gestão e apoio estratégico — processos, documentação, atendimento, suporte às rotinas de segurança e custódia.
Conheça as cidades
- Davinópolis MA: na Região Tocantina, cidade vizinha a Imperatriz; polo de serviços e com acesso facilitado a BRs da região.
- Chapadinha MA: polo do Baixo Parnaíba; destaca-se pela atividade agropecuária e por sua rede de serviços regionais.
- Itapecuru-Mirim MA: cortada pelo rio Itapecuru, integra um corredor logístico importante que liga o interior à capital.
- São João dos Patos MA: referência regional no sul do estado, próxima à divisa com o Piauí, com setor de comércio e serviços em expansão.
Rua no interior do Maranhão ao entardecer. Crédito: Mar Sem Fim.
Como se preparar
- Para técnico administrativo:
- Normas de redação oficial e elaboração de memorandos.
- Informática básica (editor de texto, planilhas, e-mail, arquivos).
- Redação dissertativa com temas do sistema prisional maranhense.
- Para Enfermagem e Psicologia:
- Atualização técnica na área, protocolos do SUS e diretrizes específicas do sistema prisional.
- Organização da documentação para títulos e cursos (mínimo de carga horária exigida).
Checklist prático:
- Reúna diplomas, certificados, comprovantes de experiência e registros em conselhos (COREN/CRP).
- Digitalize tudo em boa qualidade e formato PDF.
- Revise prazos e acompanhe publicações do portal diariamente.
Serviço
- Inscrições e editais: prosel.seap.ma.gov.br.
- Dúvidas e comunicados oficiais: acompanhe os avisos no próprio sistema de seletivos.
Atenção: leia integralmente o edital específico do seu cargo e município. Os detalhes de pontuação, cronograma e documentação são determinantes para a classificação e podem variar entre os editais.
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