Procon-DF inicia preparativos de novo concurso e forma comissão

O Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal deu o primeiro passo para abertura de um novo concurso Procon-DF para cargos efetivos. O diretor-geral da instituição, Marcelo de Souza do Nascimento, nomeou uma comissão para elaborar estudos técnicos para o próximo edital.

Os nomes dos três integrantes foram publicados no Diário Oficial do Distrito Federal desta sexta-feira, 6. Eles deverão enviar os dados e documentos para que a direção do Procon-DF decida quanto a realização do concurso.

Como por exemplo, as vagas a serem preenchidas por cargo/especialidade e a justificativa da necessidade de serviço. Além da descrição das atribuições a serem desempenhadas. O grupo terá o prazo de 30 dias para apresentar o resultado desse trabalho preliminar.

Diante dos dados apresentados, a administração do instituto definirá sobre a autorização da seleção. Dessa forma, até outubro, a expectativa é que haja uma posição oficial sobre o novo concurso Procon-DF.

Em caso de autorização, o próximo passo será a licitação para escolha da banca organizadora. O órgão elaborará o termo de referência do concurso. Esse documento, também conhecido como projeto básico, funciona como um espelho para o edital.

Ele apresenta informações importantes, como vagas, cargos, escolaridades, salários e estrutura de provas. Quando pronto, o termo de referência é disponibilizado para as bancas participantes da licitação para que possam calcular seus preços.

Em geral, a que apresenta a melhor proposta e atende aos requisitos é contratada. A banca organizadora é a responsável por receber as inscrições do concurso e aplicar as etapas, como provas objetivas. No último concurso Procon-DF, em 2011, o contratado foi o Instituto Americano de Desenvolvimento (Iades).  

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Oferta será para atividades de defesa do consumidor

A portaria que institui a comissão especial para o novo concurso Procon-DF informa que a oferta será para carreiras de atividades de defesa do consumidor. De acordo com o Portal da Transparência do Distrito Federal, integram esse grupo os seguintes cargos e salários:

• Técnico de atividade de defesa do consumidor – R$3.919,13;
• Fiscal de defesa do consumidor – R$5.293,30;
• Analista de atividade de defesa do consumidor – R$5.293,30.

O Procon-DF tem, ao todo, 130 cargos vagos em comparação com os 200 estabelecidos em lei. O que pode ser um indicativo do número de vagas que serão preenchidas pelo concurso. Faltam 30 técnicos, 44 fiscais e 48 analistas.  

Segundo o último edital, a carreira de técnico exige ensino médio completo. Enquanto as de fiscal e analista, nível superior.

O órgão ainda não confirmou se os três cargos serão contemplados no próximo concurso Procon-DF. Uma vez que isso será definido com o estudo inicial da comissão.

Uma boa notícia é que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Distrito Federal para 2019 prevê 25 vagas para concursos do Procon. Desse quantitativo, dez seriam para técnico, dez para analista e cinco para fiscal.

Último concurso Procon-DF teve mais de 100 mil inscritos

O último concurso para o Procon-DF, realizado entre 2011 e 2012, atraiu mais de 100 mil concorrentes. Na época, o edital trouxe a oferta de 200 vagas. Desse total, 60 oportunidades foram para técnico, 60 para fiscal e 80 para analista.

A banca organizadora foi o Iades. Os participantes foram submetidos, primeiro, a prova objetiva com 60 questões, sendo 30 de Conhecimentos Básicos e 30 de Conhecimentos Específicos.

A seleção ainda teve prova discursiva e avaliação de títulos. O prazo de validade dois de dois anos, prorrogado por igual período.