Professor dá dicas de Direito Penal e Processo Penal no concurso PRF

Professor pede atenção especial com o assunto pacote anticrime

Quando o assunto é preparação para o concurso da Polícia Rodoviária Federal, o último edital pode ser visto como o melhor guia para os estudos. No entanto, é preciso se ater a alguns pontos importantes.

O professor Daemom destaca que um deles é a cobrança do Pacote Anticrime. O especialista orienta para uma atenção especial ao tema, que pode ser cobrado nas futuras questões da seleção.
 

“Creio que o conteúdo programático será mantido, devendo o candidato se ater às mudanças recentes, em especial o pacote anticrime”, apontou.

O professor reforça a necessidade de os candidatos estudarem por meio de uma legislação atualizada, uma vez que muitas mudanças surgiram em função do pacote anticrime.
 

Prova da PRF pode ter dez questões sobre Direito Penal e Processo Penal

Falando no último concurso para a PRF, realizado em 2018, os conteúdos de Direito Penal e de Processo Penal fizeram parte do bloco III da prova objetiva.

O bloco III contou com 30 questões e abrangeu ainda as disciplinas de Direito Administrativo, Direito Constitucional, Legislação Especial e Direitos Humanos e Cidadania.

Marcelo Daemon destacou que, na seleção passada, praticamente um terço da avaliação abrangeu Direito Penal e Processo Penal, o que pode corresponder a dez questões.
 

“Acredito que esse número, de cerca de dez questões, seja mantido para essas disciplinas”.

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Assuntos que podem ser cobrados em Direito Penal

O professor Marcelo Daemon acredita que os assuntos abordados na prova anterior deverão ser novamente explorados no novo concurso PRF. Por isso, é importante observar as questões que foram aplicadas.
 

“Os assuntos cobrados em Direito Penal foram basicamente teoria do crime, crimes contra o patrimônio e administração pública; na parte de Processo Penal foram inquérito policial e prisão em flagrante”, citou.

Isso porque, Daemon não acredita que o Cebraspe, caso seja novamente escolhido como organizador, faça uma prova muito distante da que foi proposta no concurso de 2018.
 

“Não creio em grandes mudanças de paradigma, mas aconselho que o candidato esteja muito atento a questões recentemente decididas pelo STJ e pelo STF, como o caso do acesso direto ao conteúdo do telefone celular é prova ilícita”, ressaltou.

Por fim, o especialista em Direito Penal e Processo Penal, acredita que a tendência é que o Cebraspe seja novamente o organizador do concurso. Sobre o antigo Cespe/UnB, o professor destaca o seguinte perfil de cobrança.
 

“O Cebraspe requer a leitura da lei seca e o conhecimento dos posicionamentos consolidados do STF e STJ. O foco do estudo, na parte do direito, deve ser este”, finalizou Marcelo Daemon.

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Concurso PRF tem preparativos adiantados

Apesar de o aval oficial não ter saído em outubro, a Polícia Rodoviária Federal está com os preparativos adiantados para publicar o edital. O diretor-executivo da corporação, José Hott, mantém a esperança em divulgar o documento ainda em 2020.

No entanto, o cronograma previsto pela PRF deve passar por pequenas alterações, que não foram detalhadas pelo diretor. O calendário inicial previa um intervalo de 30 dias entre a publicação da autorização e a escolha da organizadora.

Além disso, o cronograma trazia mais um mês entre a definição da banca e a publicação do edital. No entanto, para que o edital possa sair até dezembro, tudo indica que esses intervalos podem ser reduzidos. Mas será que isso é possível?

Sim! Pois a PRF já tem os preparativos do concurso bastante adiantados com comissão responsável pela seleção já formada e com o termo de referência preparado.

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O documento é necessário para a escolha da organizadora, que muito provavelmente será definida por meio de dispensa de licitação. A expectativa é que o Cebraspe aplique as provas da seleção, como em 2018.

É possível que a prova objetiva seja composta por 120 questões, divididas em três blocos, como ocorreu em 2018. O primeiro deverá ter 50 perguntas, abrangendo as disciplinas de Português, Raciocínio Lógico-Matemático, Informática, Noções de Física, Ética no Serviço Público, Geopolítica Brasileira e História da PRF.

Já o segundo deverá ser composto por 40 questões de Legislação de Trânsito, já o terceiro, por 30 perguntas abrangendo Direito Administrativo, Direito Constitucional, Legislação Especial, Direitos Humanos e Cidadania, Direito Penal e Direito Processual Penal.

Além disso, a seleção da PRF prevê etapas de avaliação discursiva, exame de capacidade física, avaliação de saúde, avaliação psicológica, prova de títulos, investigação social e o curso de formação profissional (CFP).
 

Concurso PRF oferecerá remuneração inicial de R$10 mil

A carreira de policial rodoviário federal é aberta a candidatos de ambos os sexos que tenha, formação superior em qualquer área. A remuneração inicial de R$10.357,88. As contratações ocorrerão pelo regime estatutário, que assegura estabilidade no emprego.

O edital não trará a distribuição das 2 mil vagas por unidades da Federação. A lotação dos aprovados será definida após o curso de formação profissional.

Geralmente, os aprovados são direcionados para os chamados estados da Amazônia Legal, que compreende Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e Maranhão.

Após três anos de estágio probatório, podem solicitar remoção para uma outra localidade.