Programa Verde e Amarelo: entenda o que está previsto no projeto

Está marcada para este dia 11 de novembro, às 17h, a solenidade de lançamento do Programa Verde e Amarelo, uma iniciativa do governo que pretende ampliar a oferta de empregos no país. O evento será realizado no Palácio do Planalto, em Brasília, e contará com a participação do presidente da República, Jair Bolsonaro, e ministros.

O Programa Verde e Amarelo tem o foco em jovens de 18 a 29 anos e em trabalhadores acima de 55 anos, conforme mostrou o Estadão/Broadcast. Basicamente, a medida prevê a redução de encargos trabalhistas para os empregadores e, consequentemente, a geração de empregos.

O Governo Federal trabalha com a estimativa de que sejam criados 4 milhões de empregos nos próximos três anos, com a iniciativa. Além disso, a expectativa é de que haja uma redução de 32% nos custos de contratação.

O programa será criado por meio de Medida Provisória, que passa a valer imediatamente. No entanto, a medida ainda passará por aprovação no Congresso Nacional.

Confira o que está previsto no Programa Verde e Amarelo

O programa pretende incentivar a formalização do emprego, especialmente para o público que hoje apresenta mais dificuldade em encontrar trabalho no mercado formal. A ideia é que o trabalhador tenha acesso a benefícios trabalhistas, tais como INSS, 13° salário, entre outros, ainda que reduzidos.

 Desse modo, de acordo com as regras, as empresas ficarão isentas do pagamento da contribuição patronal para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Além das alíquotas do Sistema S (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial), do salário-educação e do Incra.

Também haverá redução na taxa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que de 8% passará para 2%. Segundo as regras do programa, o valor da multa para demissão sem justa causa reduzirá pela metade. Se antes o percentual era de 40%, agora ficará em 20%.

A desoneração da folha de pagamento, ou seja, a redução da carga tributária paga pelas empresas em cima da folha de pagamento, valerá por dois anos. A ideia é que depois disso haja uma espécie de escala para que o valor das contribuições aumente aos poucos ao longo do tempo.

+ Governo anunciará medidas para geração de empregos em novembro

+ Congresso aprova LDO para 2020 com salário mínimo de R$1.040

Governo prevê medidas para evitar substituição de funcionários

O objetivo do Programa Verde e Amarelo é a geração de novas contratações. Por isso, o governo já incorporou às medidas soluções para evitar a substituição de funcionários por empregados com a idade prevista no programa.

Assim, o benefício será valido para empregados com remuneração de até um salário mínimo e meio. Ou seja, R$1.497. 

Além disso, haverá uma limitação na quantidade de funcionários que poderão ser contratados por meio do programa. Outra medida prevista é um tempo de carência para recontratação, pelas novas regras, de funcionários demitidos.