Governo de São Paulo prepara nova Reforma Administrativa em 2023

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, prepara uma nova Reforma Administrativa para 2023. As propostas para os servidores públicos estaduais devem ser divididas em duas etapas. 

A primeira deve ser encaminhada à Assembleia Legislativa (Alesp) ainda no primeiro semestre. O foco será nos servidores comissionados. 

O governo analisou a existência de aproximadamente 100 diferentes níveis hierárquicos na máquina estadual. O que desencadearia em uma série de distorções. A proposta é diminuir esse número de rubricas administrativas.

"Queremos valorizar os servidores, inclusive na questão da remuneração. A racionalização da estrutura de cargos permitirá que isso ocorra", disse o secretário estadual da Casa Civil, Arthur Lima, segundo a Folha de São Paulo. 

A segunda fase da Reforma Administrativa em São Paulo deve ter andamento apenas no final do ano. Nesse caso, o foco será nos servidores efetivos. 

O governo deseja aprovar um novo Estatuto do Servidor Público Estadual, cuja versão atual é de 1968. 

O Executivo já confirmou que o objetivo da Reforma não é reduzir o quadro de servidores ou retirar direitos. Apesar disso, o governo compreende que as propostas devem sofrer resistência pelos sindicatos. 

Desde fevereiro, o governo de São Paulo formou um Grupo de Trabalho Intersecretarial para elaborar estudos e apresentar propostas de reorganização e aperfeiçoamento da política de gestão de pessoas em todas as secretarias e órgãos da administração pública.

A equipe é integrada por representantes da Casa Civil e das Secretarias da Fazenda e Planejamento, de Gestão e Governo Digital e da Procuradoria Geral do Estado. 

Concursos SP: governador promete reforço nas polícias

Tarcísio de Freitas (Republicanos) assumiu como governador de São Paulo no início deste ano. Em sua gestão, ele pretende aumentar o efetivo das Polícias Civil e Militar por meio de novos concursos e investir na capacitação dos servidores. 

No Plano de Governo, enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ele destaca que serão feitas ações de valorização da força policial, revisão do regime de trabalho e carreira.

"Seremos o Governo da garantia dos direitos coletivos e individuais, da justiça e da segurança, formada por uma polícia bem gerida, preparada, valorizada, bem equipada, respeitada e humana, como deve ser", consta no documento.

O então governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB) já tinha autorizado novos concursos públicos para as Polícias Civil e Militar. Há também o aval para preenchimento de 15 mil vagas para professores. Os preparativos estão em prosseguimento pela equipe do atual chefe do Executivo. 

Tarcísio de Freitas também pretende implantar modelos de gestão por desempenho, modernização de normas, intensificação dos programas de capacitação e formação dos servidores.

Além de programas de prevenção, promoção e acompanhamento da saúde física e psicológica dos servidores públicos.