Receita Federal abre seleção para 48 peritos na Bahia e no Sergipe

Saiu processo seletivo da Receita Federal para 48 peritos. Selecionados atuarão na Bahia e no Sergipe.

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Publicado em:11/06/2019 às 09:41
Atualizado em:11/06/2019 às 09:41

A Receita Federal do Brasil abriu um processo seletivo para credenciar 48 peritos que atuarão no curso de procedimentos fiscais de competência da alfândega em Salvador e Itabuna, ambas na Bahia, e em Aracaju, no Estado de Sergipe. A remuneração do cargo não foi informada.

De acordo com o edital, publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira, 11, o processo seletivo visa a credenciar, a título precário e sem vínculo empregatício com a Receita Federal do Brasil (RFB), peritos, autônomos ou vinculados a entidades privadas, especializados na quantificação e identificação de mercadorias. 

Para a capital baiana, são 38 vagas:

Área de especialização

Vagas

Engenharia Elétrica /Eletrônica

4

Informática e Telecomunicações

4

Engenharia Mecânica

4

Engenharia Química

4

Química

4

Engenharia de Petróleo e Gás Natural

4

Engenharia - Especialização em Têxteis

2

Geologia

2

Engenharia Agronômica

2

Engenharia / Arqueação

8

Para a cidade de Aracaju, são destinadas quatro vagas, sendo uma para a área de Engenharia Mecânica, uma para Engenharia Química, outra para Engenharia de Petróleo e Gás Natural, e uma quarta para Arqueação.

A Delegacia da Receita Federal do Brasil em Itabuna e suas unidades subordinadas tem seis vagas previstas para peritos especializados em Engenharia Elétrica ou Eletrônica, Informática e Telecomunicações e Arqueação. São duas vagas para cada área.

Edital da Receita prevê credenciamento para peritos
Receita Federal abre 48 vagas para peritos da Bahia e de Sergipe
(Foto: Divulgação)

Inscrições serão abertas no dia 25

A inscrição dos candidatos deverá será efetuada no período de 25 de junho a 16 de julho de 2019. De acordo com o edital, no ato da inscrição, o candidato ao posto de perito autônomo deverá apresentar os seguintes documentos:

  • comprovante de vinculação ao órgão regulador da profissão, quando existente;
  • identificação do candidato;
  •  currículo do candidato.

No currículo deverá constar atestado do órgão regulador do exercício profissional; certificados dos cursos de especialização; comprovante de experiência profissional mínima de 2 (dois) anos na área pretendida; e termo de adesão, no qual o perito se compromete a cumprir todas as disposições estabelecidas na Instrução Normativa RFB nº 1800/2018.

Outro documento que deverá ser apresentado na inscrição é a declaração de que não mantém e não manterá, enquanto credenciado pela RFB, vínculo societário ou empregatício com empresa importadora ou exportadora de qualquer natureza, com comissária de despacho aduaneiro, despachante aduaneiro, empresa vistoriadora ou supervisora de cargas, transportador ou depositário de mercadoria sujeita a controle aduaneiro.

O concorrente também não poderá ter relação empregatícia com entidade representativa de classe empresarial, cujos interesses possam ter conflitos com os objetivos da Receita Federal. Outras informações sobre o edital serão disponibilizadas pela Receita no site do processo seletivo.