Saiu o edital do concurso TJ-RJ 2019 para juiz substituto! A oferta é de 50 vagas para ingresso na Magistratura de Carreira, com provimento imediato. O edital foi publicado nesta terça-feira, 3, no Diário Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ). Podem concorrer bacharéis em Direito. Os ganhos passam dos R$30 mil e o regime de contratação é o estatutário, com estabilidade. As inscrições foram abertas nesta quarta-feira, 18.
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Um dos maiores atrativos deste concurso é o salário, de R$30.404,42. Para se inscrever, é necessário ter até 65 anos e ser bacharel em Direito há, no mínimo, três anos.
Os interessados também precisam ter três anos de atividade jurídica até a data da inscrição definitiva, exercida a partir da conclusão do curso de Direito. Das 50 vagas, três são reservadas para candidatos com deficiência e dez para negros.
Os candidatos podem se inscrever, no site da Fundação Vunesp, organizadora, até 25 de outubro. A taxa será de R$250, valor que deve ser quitado até o último dia de inscrição.
A isenção do poderá ser solicitada entre 18 e 20 de setembro, caso o concorrente esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A partir de 14 de outubro, os candidatos poderão acessar o site da Vunesp para verificar o resultado da solicitação de inscrição.
Concurso TJ-RJ para juiz substituto terá cinco etapas
A primeira fase do concurso será uma prova objetiva, prevista para 15 de dezembro. Os candidatos a juiz terão cinco horas para responder 80 questões de múltipla escolha, que serão distribuídas em três blocos. Os locais de aplicação poderão ser verificados a partir de 26 de outubro. Confira as matérias cobradas em cada bloco:
→ Bloco I: Direito Civil, Direito Processual Civil, Organização Judiciária, Direito do Consumidor, Direito da Criança e do Adolescente; Direitos Difusos e Coletivos.
→ Bloco II: Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Eleitoral.
→ Bloco III: Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental e Direito Administrativo.
O gabarito oficial da avaliação objetiva será publicado no máximo três dias após aplicação no Diário da Justiça Eletrônico, no portal do TJ-RJ e no site da Vunesp. O resultado será divulgado em 12 de fevereiro de 2020. Os aprovados estarão aptos a participar da fase discursiva, prevista para 22 de março, mas será dividida em dois dias distintos.
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No primeiro dia da etapa discursiva, a prova terá 25 questões sobre Noções Gerais de Direito e Formação Humanística e algumas disciplinas listadas no conteúdo programático. A outra avaliação consistirá em prova prática de sentença, sendo uma de natureza cível e outra de natureza penal. Esta tem realização prevista para os dias 9 e 10 de maio.
Em julho de 2020, haverá a terceira etapa de inscrição definitiva, com avaliação física dos candidatos com deficiência, exame de sanidade física e mental, avaliação psicológica, sindicância de vida pregressa e investigação social.
Após essa fase, os candidatos habilitados realizarão a quarta etapa, composta por prova oral sobre conhecimento técnico acerca das disciplinas relacionadas nas provas escritas. De acordo com o cronograma, a expectativa é de que a prova oral seja realizada nos dias 4 e 7 de agosto. Por fim, haverá avaliação de títulos.
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A validade do concurso será de dois anos, contados a partir da data em que for publicada a homologação do resultado. A validade do concurso será de dois anos, contados a partir da data em que for publicada a homologação do resultado. Podem ocorrer mais convocações durante este período, de acordo com a necessidade do Tribunal.
Seleção do Tribunal de Justiça é aguardada desde 2018
O regulamento do concurso para juiz substituto foi publicado em 19 de dezembro de 2018, no Diário da Justiça Eletrônico. Na época, a comissão do concurso já havia sido formada, porém foi realizada uma mudança de membros na comissão em agosto, que alterou os suplentes.
Um dos últimos passos antes da divulgação do edital foi a contratação da Vunesp, que também organizou o último concurso do TJ-RJ para juiz, em 2015.
