O que se sabe até agora sobre o Renda Brasil? Confira!
Criação do benefício unificará vários programas sociais do governo
Autor:
Publicado em:09/07/2020 às 09:00
Atualizado em:09/07/2020 às 09:00
Em junho, o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou um novo programa de transferência de renda, batizado de Renda Brasil. A proposta já estava em discussão desde o ano passado, mas ganhou força, voltando a ser debatido nas últimas semanas.
De acordo com o ministro, haverá a unificação de vários programas sociais para a criação do Renda Brasil. A princípio, o novo programa de renda mínima permanente será uma nova versão do Bolsa Família e deverá ser lançado para substituir o auxílio emergencial de R$600.
Segundo notícia publicada pelo Jornal O Globo, o Renda Brasil abrangeria 57,3 milhões de pessoas, que receberiam, em média R$232. Atualmente, o Bolsa Família atende a 41 milhões de pessoas, que recebem, em média, R$190, gerando um custo de pouco mais de R$30 bilhões.
A FOLHA DIRIGIDA entrou em contato com o Ministério da Economia a fim de esclarecer o andamento do Renda Brasil e quais mudanças serão promovidas na sua implementação. No entanto, fomos informados que o órgão não se manifesta sobre ações não concluídas.
Apesar de os detalhes do Renda Brasil ainda estarem sendo definidos, algumas informações sobre o novo programa já foram divulgadas. Confira!
O Renda Brasil atenderá mais pessoas que o Bolsa Família, mas nem todos que recebem o auxílio emergencial atualmente terão direito ao novo benefício;
De acordo com matéria publicada no O Globo, um dos textos em discussão menciona uma média de R$232, acima dos R$190 do Bolsa Família.
Umas das propostas prevê um orçamento de R$57,1 bilhões, quase o dobro do disponibilizado para o Bolsa Família.
O abono salarial, considerado ineficiente por atingir também integrantes de famílias ricas deve ser revisto. Atualmente, o abono custa cerca de R$20 bilhões por ano.
Renda Brasil deve substituir Bolsa Família após o fim do auxílio emergencial
(Foto: Pixabay
Rodrigo Maia fala sobre o Renda Brasil
Em entrevista à Globo News, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM RJ), disse que o Renda Brasil "é mais do mesmo". Segundo o parlamentar, um novo programa social deve ir além da transferência de renda.
"Acho que o Renda Brasil é mais do mesmo. É unificar o que já existe de programa, ampliar o valor médio de R$180 para R$230, R$250, e manter isso como um programa de transferência de renda. Precisamos ir além do programa de transferência de renda."
Maia afirma ser preciso que o novo programa tenha mecanismos para garantir a mobilidade social. "Precisamos somar isso a uma variável em que a gente estimule a mobilidade social das famílias. Não é apenas colocando o filho na escola", ressaltou.
MP 936, que reduz jornada e salário, é sancionada por Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos na última segunda-feira, 6, a Medida Provisória 936, que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda.
Dentre as medidas adotadas pelo Programa estão o pagamento do Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm); a redução proporcional de jornada de trabalho e de salário; e a suspensão temporária do contrato de trabalho.
O pagamento do benefício será feito no prazo de 30 dias, desde que o empregador informe, no prazo de dez dias, qual foi o acordo firmado entre ele e o empregado.
O benefício, pago pelo governo, terá como base de cálculo o valor mensal do seguro-desemprego que o empregado teria direito.Ou seja, para o trabalhador que tiver jornada e salário reduzidos em 50%, o benefício será de 50% do valor do seguro desemprego a qual teria direito, caso fosse dispensado. O valor pode chegar até a R$1.813,03 por mês.
A versão original, a MP 936 previa a suspensão do contrato de trabalho por até 60 dias, enquanto a redução salarial não poderia ser superior a 90 dias. No entanto, a Câmara dos Deputados aprovou e o Senado manteve a alteração que permite a prorrogação desses prazos, por um decreto presencial, enquanto durar o estado de calamidade.
Com a sanção do presidente Jair Bolsonaro, a MP 936 prevê ainda que a suspensão salarial poderá ser aplicada por meio de acordo individual com empregados que têm curso superior e recebem até três salários mínimos, o equivalente a R$3.135, ou ais de dois tetos do Instituto Nacional do Seguro Social (salários acima de R$12.202,12).
Já os trabalhadores que recebem remuneração entre R$3.135 e R$12.202,12, só poderão ter os salários reduzidos mediante acordo coletivo.
