Salário emergencial: ideia legislativa propõe 14º para aposentados

Aposentados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem passar a ter um 14º salário emergencial devido à pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). Pelo menos, é o que propõe uma ideia legislativa, publicada no portal e-Cidadania, que pode chegar à aprovação do Congresso Nacional.

De acordo com a Agência Senado, em poucos dias, a ideia obteve a marca de 20 mil apoiadores. Desta forma, a proposta tem agora o status de uma sugestão legislativa e será avaliada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Se aprovada, será transformada em um Projeto de Lei (PL), com tramitação normal aos demais.

A ideia legislativa foi proposta pelo advogado Sandro Gonçalves. Segundo ele, o adiantamento do 13º salário de aposentados e pensionistas, devido à pandemia, realmente socorreu essas pessoas na etapa inicial da crise.

Mas, de acordo com o autor, o problema é que, no mês de dezembro, os aposentados ficarão sem o benefício. Para Sandro Gonçalves, conceder o salário emergencial em 2020 não ajudará somente esse público, mas também a economia.

"O 14º salário emergencial, além de socorrer os aposentados (grupo de risco), também fará uma injeção de recursos na economia, movimentando o comércio no mês de janeiro de 2021", argumentou.

A ideia legislativa foi apresentada no dia 29 de maio e, no dia 6 de junho, já havia conseguido os 20 mil apoiadores. Para isso, o advogado divulgou a proposta nas redes sociais, com a ajuda de um grupo de influenciadores do qual faz parte. 

"A minha intenção é somente ajudar. A melhor parte disso é reacender a união entre as pessoas em prol de uma causa", explicou Sandro Gonçalves, que disse ser gratificante ver pessoas com diferentes visões políticas e que não serão diretamente beneficiados votando a favor de uma ideia legislativa.

Segundo a Agência Senado, qualquer cidadão pode apresentar uma ideia legislativa no portal e-Cidadania. Para isso, é preciso se cadastrar, acessar a página das Ideias Legislativas e enviar a proposta.

As ideias ficam abertas por quatro meses para receber apoios. Se, nesse prazo, conseguir 20 mil apoios, a ideia é encaminhada para a CDH e se transforma em sugestão legislativa. Se aprovada, a sugestão passa a ser um PL e é analisada da mesma maneira que os projetos apresentados pelos senadores.

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Guedes confirma prorrogação do auxílio emergencial

Durante reunião ministerial, no último dia 9 de junho, no Palácio do Alvorada, o ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou que o governo vai pagar mais duas parcelas do auxílio emergencial. No entanto, o valor exato de cada parcela não foi divulgado.

"O presidente já lançou e comunicou isso que, por dois meses, nós vamos estender o auxílio emergencial", afirmou Guedes. 

Na última semana, o presidente Jair Bolsonaro chegou a dizer que o benefício seria estendido aos trabalhadores, mas na quantia de R$300. Inicialmente, a equipe econômica do governo trabalhava com o valor de R$200 para cada parcela.

De acordo com publicação do portal G1, ao fim da reunião interministerial, Bolsonaro declarou que o valor se manterá caso os parlamentares aceitem reduzir os próprios salários ou indiquem uma fonte da despesa, já que, segundo ele, cada parcela tem o custo de R$40 milhões. 

+ Maia defende mais duas ou três parcelas de R$600

"Eu sei que tem parlamentar que quer mais duas de R$600. Tudo bem, se tivermos um programa para diminuir o salário do parlamentar, a metade, e grande parte do salário desses parlamentares ser usado para pagar isso aí, tudo bem", disse Bolsonaro.

O auxílio começou a ser pago em 7 de abril para trabalhadores informais, mães solteiras chefes de família, MEIs e autônomos. Segundo a Caixa, mais de 58 milhões de pessoas já foram pagas. Até segunda-feira, 8, ainda havia 10,4 milhões de pessoas na fila de análise do benefício sem previsão de quando irão receber os R$600.