Sem realizar o concurso Depen, o Departamento Penitenciário Nacional acumula atualmente 313 cargos vagos. A informação foi passada pela Assessoria de Imprensa do órgão à FOLHA DIRIGIDA.
Desse total, 295 é para a função de agente federal de execução penal (agente penitenciário). As outras 18 vagas são para o cargo de especialista federal em assistência a execução penal.
Ainda segundo o departamento, não há nenhuma vacância para o cargo de técnico federal de apoio a execução penal.
Em maio deste ano, o Depen confirmou a solicitação de 309 vagas, justamente para as carreiras que apresentam déficit de pessoal. Do total, 294 vagas são para agente federal de execução penal e mais 15 para especialistas.
Se autorizada a abertura de concurso Depen, esse número de vagas não será capaz de suprir o déficit atual. Sendo assim, a expectativa é que o próximo concurso também ofereça oportunidades para formação de cadastro de reserva.
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As chances de autorização do concurso público são grandes tendo em vista as recentes declarações do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e a prioridade que o Governo Federal trata a área da Segurança Pública.
No início do governo, Moro revelou que deseja fortalecer a Polícia Federal e o Depen. Para isso, precisará contratar mais agentes e dotar a instituição de quadro de pessoal bem preenchido.
O cargo de agente penitenciário tem como exigência o nível médio e carteira de habilitação na categoria B ou superior. Os profissionais têm direito a uma remuneração inicial de R$ 4.120,28.
O valor é composto pelo vencimento básico, de R$2.953,48; a Gratificação de Desempenho de Atividade de Assistência Especializada do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (GDAPEN), de R$ 708,80 e R$458,00 referentes ao auxílio-alimentação.
Já as vagas para especialistas são destinadas a quem tem formação em nível superior. A atual remuneração inicial para o cargo é de R$ 5.865,70. O valor também conta com o vencimento básico, de R$ 4.361,30; a GDAPEN, de R$ 1046,40 e o auxílio-alimentação, de R$458.
Em ambos os casos, o regime de contratação é o estatutário. Nesse regime, os servidores garantem o direito a estabilidade empregatícia.
Vale ressaltar que todos os aprovados do último concurso para o Depen foram convocados. Ao todo, foram chamados 258 aprovados nas vagas imediatas, mais 128 do cadastro de reservas, totalizando 386 contratações.
Além disso, em 2017 foram chamados mais aprovados para um segundo curso de formação, realizado na Academia Nacional da Polícia Rodoviária Federal, em Florianópolis/SC, entre os meses de agosto e setembro. Foram capacitados 155 novos candidatos.
No início deste ano, o presidente Jair Bolsonaro autorizou a convocação de mais 140 profissionais. Desse total, 134 servidores foram nomeados, em maio deste ano.
Os agentes penitenciários e especialistas em Assistência à Execução Penal foram lotados nas penitenciárias federais de Brasília (DF), Campo Grande (MS), Catanduvas (PR) e Porto Velho (RO).
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O concurso Depen 2015 foi organizado pelo Cebraspe. Os candidatos foram avaliados por meio de provas objetivas, composta por 120 questões.
Os itens foram divididos pelas disciplinas de Conhecimentos Básicos (50), Conhecimentos Complementares (30) e Conhecimentos Específicos (40).
Para o cargo de agente penitenciário, a avaliação foi composta por questões de Língua Portuguesa; Atualidades; Noções de Ética no Serviço Público; Noções de Direitos Humanos e Participação Social; e Matérias específicas de acordo com a área concorrida.
Já a prova para técnicos e especialistas contou com itens de Língua Portuguesa; Atualidades; Noções de Ética no Serviço Público; Noções de Direitos Humanos e Participação Social; Conhecimentos Complementares para os cargos.
A prova discursiva foi destinada aos candidatos às vagas de especialista. Durante a avaliação, os concorrentes deveriam elaborar redação dissertativa, cujo tema foi formulado pela banca examinadora.
Também foram aplicados exames de aptidão física, que exigiram as seguintes atividades:
Além do pedido de 309 vagas realizado em maio, a assessoria do Ministério da Justiça também informou que foi renovado o pedido para a criação de vagas no Depen, visando à inauguração de penitenciárias federais. A solicitação, para 1.580 vagas, havia sido feita no ano passado.
No entanto, a renovação do pedido apresentou uma ampliação no número de vagas. Passam a ser solicitadas 2.795 oportunidades, sendo 2.540 para agentes penitenciários, 66 vagas de técnicos e 189 de especialistas.
Desde 2018 o governo pretende inaugurar penitenciárias para estabilizar o sistema carcerário. O Plano Nacional de Segurança, anunciado pelo ex-presidente Michel Temer, previa cincos novas unidades.
Segundo o diretor-geral penitenciário, Fabiano Bordignon, os trâmites para a criação das novas unidades não é tão simples. O diretor explicou que uma grande obra penitenciária custa R$50 milhões, o que torna a execução do plano mais complexa.
“Criamos uma coordenação de licitação de obras que vai ajudar os estados a fazerem essas licitações. Mas não dá para fazer só com o poder público. Temos que envolver também as empresas privadas sem que isso represente a privatização completa do sistema”.
O diretor também defendeu que devem ser feitos mais investimentos no setor carcerário, para garantir a efetividade do sistema.
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“Todo dinheiro que botarmos em presídio é mais barato que conviver com 60 mil homicídios por ano. E a vida não tem preço. Nós precisamos de R$3 bilhões por ano no sistema prisional. É muito abaixo do que o custo das vidas perdidas”, disse.
De acordo com Fabiano, o governo trabalha na parte de Engenharia, elaborando projetos para reduzir o tempo de construção de novas penitenciárias de oito (em média), para dois anos.
“Precisamos de 20 mil a 25 mil vagas por ano, num período de quatro a oito anos, para resolver o déficit e retomar o controle”, afirmou.
