Sem concurso há dez anos, hospitais federais do Rio podem fechar
Cerca de 4 mil contratos de profissionais temporários também vencem no dia 30 de maio e, segundo a DPU, não há orçamento para prorrogá-los
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Publicado em:29/04/2020 às 13:57
Atualizado em:29/04/2020 às 13:57
O Ministério da Saúde não realiza novos concursos públicos para os hospitais federais no Rio de Janeiro há dez anos. Diante disso, há uma carência de 8.243 profissionais, de acordo com a Defensoria Pública da União (DPU).
O quadro de pessoal pode sofrer ainda mais no próximo mês, com a possibilidade de fechamento das unidades de saúde. Isso porque no dia 30 de maio vencem 4 mil contratos temporários e não há orçamento para manter esses funcionários.
Segundo o defensor regional de direitos humanos da DPU no Rio de Janeiro, Daniel Macedo:
"sem esses profissionais os seis hospitais federais terão que fechar, exatamente no momento em que a população carioca mais precisa dessa rede federal".
Isto é, Hospital Federal de Bonsucesso, Andaraí, Cardoso Fontes, Ipanema, Lagoa e Servidores do Estado. O defensor também identifica a dificuldade em se contratar médicos, mesmo oferecendo salários atrativos.
Uma vez que há o receio em atuar na linha de frente do Coronavírus sem o devido respaldo e equipamento de proteção.
Hospital Federal de Bonsucesso é um dos que mais sofre com a
falta de profissionais (Foto: Divulgação)
Para o defensor, “o mais dramático é que o atendimento de algumas especialidades médicas depende exclusivamente da rede federal, nem estado nem município atuam, por exemplo, no tratamento de radioterapia de pacientes oncológicos”. A situação, conforme Daniel Macedo, é muito grave.
“Uma das maiores violações de direitos humanos já vistas na temática de saúde está em curso no Estado do Rio de Janeiro”.
Como adiantado por FOLHA DIRIGIDA, está em tramitação no Ministério da Economia um pedido de autorização para nova seleção de ingresso nos hospitais federais do Rio. A solicitação, inicialmente, era para 4 mil vagas temporárias.
Com o avanço da Covid-19 no país, o Ministério da Saúde subiu o quantitativo para 8 mil vagas. No momento, o impasse é a liberação do orçamento para abertura do processo seletivo. As informações foram confirmadas à reportagem pela Assessoria de Imprensa do Núcleo do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro (Nerj).
Os preparativos para o novo edital já estão em andamento, no entanto dependem da liberação do orçamento pelo governo federal para serem concluídos. Desde março, são feitas reuniões com o Ministério da Economia para que a verba saia o mais rápido possível.
A meta do processo seletivo é recompor o quantitativo de profissionais nas seis unidades do Ministério da Saúde na capital fluminense. A liberação do orçamento também foi citada pelo defensor regional de direitos humanos da DPU no Rio de Janeiro, Daniel Macedo.
De acordo com ele, o Ministério da Saúde prefere investir financeiramente nas redes municipal e estadual e não na rede federal.
“Quando o Ministério da Saúde repassa R$20 milhões para a Fiocruz, quase R$90 milhões para o governo do Estado ou auxilia o município na implementação de leitos no Rio Centro, mas não repassa nenhum valor para seus seis hospitais federais, a gente conclui que eles não querem utilizar sua rede própria”, disse em entrevista à CBN.
No início de abril, o então ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta reconheceu a necessidade de reposição de pessoal nos hospitais federais do Rio. Segundo ele, as unidades estão “sucateadas de recursos humanos”.
Para Mandetta, o governo federal terá que escolher uma forma de repor a mão de obra: por concurso público ou processo seletivo para temporários. A atual gestão da pasta ainda não se pronunciou sobre o assunto.
O Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro (SinMed) divulgou, no início de abril, uma nota de repúdio sobre a atual situação dos hospitais federais no estado. No documento, a categoria pede a “imediata realização de concurso para provimento dos milhares de postos de trabalho abandonados pelo governo”.
A categoria ainda apontou que, mesmo com a precariedade de recursos humanos, as unidades conseguem fazer transplantes e procedimentos de alta complexidade. A partir de profissionais contratados precariamente e sem perspectiva concreta de continuidade.
“São hospitais sucateados, com funcionários envelhecidos porque não há concursos há mais de 30 anos, sacrificados por salários irrisórios e impedidos de se aposentarem, por conta de perderem boa parte dos seus já parcos vencimentos, significando eventual aposentadoria uma condenação à velhice miserável”, consta na nota de repúdio.
Para contornar a situação, o Ministério da Saúde está com 70 vagas temporárias abertas para técnicos de enfermagem, no Hospital Federal do Andaraí. Para concorrer, é necessário ter o nível médio completo mais o curso técnico na área.
A exigência do curso não consta no edital, porém os profissionais devem ter o registro regular no respectivo conselho de classe, sendo assim, no Conselho Regional de Enfermagem (Coren). As inscrições podem ser feitas até quinta-feira, 30, pelo site do Núcleo do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro (Nerj).
