Sem concurso, Hospital de Bonsucesso sofre sem médicos e MPF intervém

O Hospital Federal de Bonsucesso, no Estado do Rio de Janeiro, sofre com a falta de médicos. Sem concurso previsto, a unidade vê seu quadro de funcionários temporários diminuir. Para assegurar a continuidade dos serviços emergenciais, no entanto, o Ministério Público Federal (MPF) protocolou um pedido.

Na última segunda-feira, 1º, o MPF pediu, com urgência, para que a Justiça determine que a União apresente o dimensionamento de pessoal atualizado do Hospital Federal de Bonsucesso e informe nos autos, no prazo de 48 horas, a suficiência dos recursos humanos atualmente disponíveis para o funcionamento da emergência.

O MPF pede ainda que seja garantida a presença de médicos no serviço de emergência, nas especialidades necessárias, mediante escala de serviço a ser apresentada pela Direção-Geral do hospital.

Caso seja constatada a falta de médicos no Hospital Federal de Bonsucesso, o MPF pede que a União seja obrigada a lotar na unidade o número de servidores necessários para garantir a manutenção dos atendimentos de saúde no serviço de emergência. Com isso, o Ministério da Saúde pode ser obrigado a realizar um novo concurso.

O pedido foi realizado pelas procuradoras da República, Aline Caixeta, Roberta Trajano e Marina Filgueira, a partir de notícia de risco iminente de fechamento da emergência do hospital por falta de recursos humanos, notadamente das áreas de Clínica Médica e Pediatria.

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Ministério da Saúde preteriu concurso

Em 2017, o MPF ajuizou ação civil pública com o objetivo de condenar a União a promover concurso público para o provimento de cargos efetivos, e, desta forma, efetivar a substituição de todos os profissionais contratados temporariamente. Mas apenas seleções temporárias foram realizadas. 

O intuito era também suprir o eventual déficit de servidores nas áreas assistenciais dos hospitais federais e institutos, com base em estudo de dimensionamento de pessoal a ser desenvolvido pelo Ministério da Saúde. Este processo, no entanto, ainda não foi julgado.

Em janeiro deste ano, o Hospital Federal de Bonsucesso já mostrava o grave déficit de servidores. Na época, segundo reportagem do jornal O Dia, o corpo clínico do hospital enviou uma carta ao Ministério da Saúde pedindo a exoneração da então diretora e informando a situação da unidade.

Na carta, teria sido detalhado o déficit de pessoal, principalmente de médicos. A carência de profissionais, de acordo com o relato, impedia o atendimento à população.

Para o presidente da Federação Nacional dos Médicos, Jorge Darze, a crise nas unidades federais é resultado da intromissão indevida de parlamentares na gestão hospitalar e falta de pessoal, já que há mais de 20 anos não é realizado concurso público.

Já em fevereiro, o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro informou sobre o pedido de interdição ética no setor de emergência do HFB, feita pelo chefe de Emergência da unidade, Dr. Julio Noronha.

Segundo o Cremerj, ao receber o pedido, foi solicitada prioridade máxima no agendamento da próxima fiscalização no Hospital, o que poderá resultar na interdição.

"Caso as irregularidades denunciadas sejam confirmadas durante a vistoria, a interdição ética torna-se uma realidade", afirmou o Cremerj.

Ministério da Saúde ofereceu 3.592 vagas em 2018

As últimas contratações do Ministério da Saúde foram realizadas por processos seletivos temporários. Em abril de 2018, um processo seletivo ofertou 3.592 vagas para cargos dos níveis médio/técnico e superior.

As oportunidades foram distribuídas por cargos de: técnico de enfermagem; auxiliar (de laboratório, enfermagem e radiologia); assistente social; biólogo; biomédico; enfermeiro; farmacêutico; físico; fisioterapeuta; fonoaudiólogo; médico; nutricionista; odontólogo; e psicólogo.

Os aprovados começaram a ser chamados em junho e têm contratos iniciais de seis meses, podendo chegar até, no máximo, dois anos, de acordo com as avaliações de desempenho feitas. Apesar desse reforço, o déficit nas unidades hospitalares persiste.

Na época das convocações, integrantes dos corpos clínicos afirmaram que o número de profissionais não seria suficiente para atender a demanda dos seis hospitais e três institutos federais do Rio. A seleção anterior a esta foi em 2015 e também para temporários.

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