À espera de concurso INSS, órgão registra mais de 3 mil aposentadorias
Enquanto o concurso INSS não é autorizado, o déficit no quadro de servidores aumenta por causa das aposentadorias.
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Publicado em:09/07/2019 às 10:14
Atualizado em:09/07/2019 às 10:14
Enquanto o Ministério da Economia não autoriza o concurso INSS, o déficit do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social só aumenta. Dados recentes do Painel Estatístico de Pessoal (PEP) do Governo Federal apontam que só até maio deste ano ocorreram 3.602 aposentadorias.
O maior índice registrado foi em fevereiro, quando 1.093 servidores deixaram o quadro. Em maio foram 453. Desses, 412 - o que representa mais de 90% - deixaram cargos de nível médio, cujo déficit é maior no quadro da autarquia.
Confira o número de aposentadorias até maio deste ano, segundo dados do PEP:
Mês
Aposentadorias no INSS
Janeiro
853
Fevereiro
1.093
Março
644
Abril
559
Maio
453
Total
3.602
O número de cargos vagos no INSS atualmente é de cerca de 10 mil, conforme aponta o Ministério Público Fedral (MPF), na Recomendação para autorização do concurso. Além disso, outros 9 mil profissionais (número aproximado) da autarquia recebem Abono de Permanência e podem se aposentar a qualquer momento.
Enquanto isso, os processos pendentes que aguardam análise de servidores já chegam a quase 3 milhões, a falta de concurso gera gastos de R$4,6 bilhões aos cofres públicos e especialistas apontam que as medidas anunciadas pelo governo não resolvem a questão de pessoal.
MPF vai ajuizar pedido de autorização do concurso INSS
Em abril deste ano, o MPF emitiu uma recomendação para que o Ministério da Economia autorizasse o concurso INSS até maio. Contudo, o órgão não acatou o pedido sob a justificativa de que a situação fiscal da país impede o aval para que novos servidores sejam contratados.
Apesar disso, conforme demonstram os dados apresentados pelo MPF, a falta de pessoal na autarquia gera gastos ainda maiores para os crofres públicos. Diante disso, a Procuradoria da República no Distrito Federal confimou que vai levar o caso à Justiça.
"Será ajuizado o pedido de seleção pública para recomposição do quadro (do INSS). A ação inicial já está sendo elaborada", informa nota da PRDF encaminhada à reportagem da FOLHA DIRIGIDA. Nesta terça-feira, 9, novo contato foi realizado, mas o órgão disse que ainda estão sendo levantados os dados necessários para concluir a Ação.
As medidas anunciadas pelo Ministério da Economia para lidar com o déficit de servidores no INSS incluem mapeamento, otimização e automação de processos; a revisão de procedimentos e modernização de normativos internos; e a realocação de pessoal entre unidades do próprio órgão.
Os primeiros pontos apontados se referem, em parte, à digitalição dos serviços, dos quais quase todos (90 de 96) estarão disponíveis em canais eletrônicos a partir desta quarta-feira, 10, de acordo com o Instituto. Essa, contudo, é uma medida questionável, já que especialistas e sindicalistas alertam para o fato de que não extingue a necessidade de repor os quadros.
Pedido de concurso INSS é para mais de 7 mil vagas
(Foto: Agência Brasil)
Pedido de concurso INSS é para vagas de níveis médio e superior
O pedido de concurso do INSS encaminhado em 2018 para o Governo, prevê um total de 7.888 vagas em um novo edital, além de outras 2.580 referentes à chamada de aprovados do concurso de 2015, com validade expirada.
Desse total, 3.984 são para o cargo de técnico, que exige nível médio e tem remuneração inicial de R$5.186,79. As outras são para o nível superior, sendo 1.692 de analista e 2.212 de médicos peritos, com iniciais de R$7.659,87 e R$R$12.638,79, respectivamente.
A recomendação do MPF é para que o déficit total de 10 mil servidores seja sanado com um novo concurso, além de ser formado um cadastro de reserva para repor vacâncias futuras.
Confira material de preparação para o concurso INSS
A última seleção para técnicos e analistas foi realizada em 2015, mas as 950 vagas ofertadas foram consideradas inexpressivas em relação ao déficit já existente no quadro na época. O organizador do concurso foi o Cebraspe.
Já para perito o último concurso foi realizado em 2011. O edital contou com 375 vagas e a organização ficou por conta da Fundação Carlos Chagas (FCC).
Os candidatos a técnico foram avaliados por meio de prova objetiva com 120 questões sobre Conhecimentos Básicos (Ética no Serviço Público, Regime Jurídico Único, Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Administrativo, Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico e Noções de Informática) e Conhecimentos Específicos.
Já os concorrentes a analista foram submetidos a uma prova com disciplinas de Português, Raciocínio Lógico, Noções de Informática, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Legislação Previdenciária, Legislação da Assistência Social, Saúde do Trabalhador e da Pessoa com Deficiência.
Para peritos, a seleção foi composta de provas objetiva e de títulos. Na primeira foram 30 questões sobre Conhecimentos Básicos (Português, Ética no Serviço Público, Noções de Direito Constitucional e Noções de Direito Administrativo) e 50 específicas. [VIDEO id="8829"]
