Sem concursos, área Ambiental perdeu 10% de servidores em dois anos
Enquanto os concursos Ibama e ICMBio não saem, a área ambiental tem déficit altíssimo de servidores.
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Publicado em:10/02/2021 às 08:00
Atualizado em:10/02/2021 às 08:00
O concurso Ibama e o concurso ICMBio são os mais esperados da área Ambiental. Ambos seguem dependendo de decisão do Ministério da Economia para que sejam abertos e não há previsão de quando o aval será concedido.
Contudo, o déficit de servidores cresce a cada ano e é motivo de pressão cada vez maior pelos novos editais. Desde 2019, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) junto com as duas autarquias já perdeu 578 efetivos.
Segundo reportagem da BBC News Brasil, quando o presidente Jair Bolsonaro assumiu a presidência da República, os órgãos possuíam, juntos, 5.704 servidores efetivos. Hoje, são apenas 5.216.
Isso representa uma queda de quase 10% do quadro de pessoal desde janeiro de 2019, principalmente nas carreiras de ponta, de técnicos e analistas. Por isso, na prática, há um grande impacto na prestação de serviços do Ibama, do ICMBio e do MMA.
O Instituto Chico Mendes, por exemplo, chegou a perder 147 fiscais no início da gestão de Ricardo Salles, ministro do MMA. Para piorar, esses quadros já estavam bastante reduzidos em 2019.
Ou seja, a necessidade de contratações atualmente vai muito além dos 578 perdidos em dois anos. Estima-se que só nas duas autarquias, seja necessário contratar mais de 4 mil novos servidores.
Dados do Painel Estatístico de Pessoal do Governo Federal apontam que a redução de servidores atinge os órgãos federais como um todo. No caso da área ambiental, a maior queda é no próprio MMA (- 41,8%).
Entre as autarquias vinculadas ao Ministério, o ICMBio perdeu mais pessoal (- 9,6%), seguido pelo Ibama (- 2,7%).
Não para por aí: a Funai, que apesar de ser vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública também tem atividade ligada à área ambiental, perdeu 9,9% dos servidores em dois anos.
NÚMERO DE SERVIDORES NOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS
janeiro/ 2019
janeiro/2021
MMA: 790 Ibama: 3.402 ICMBio: 1.602 Funai: 2.114
MMA: 459 Ibama: 3.310 ICMBio: 1.447 Funai: 1.903
Assim como Ibama e ICMBio, a Funai também tem concurso no radar do Governo Federal. Há uma expectativa para essas seleções, mas elas ainda dependem de aval do Ministério da Economia.
Em parte, a queda desses quadros se deve à reorganização administrativa realizada no início do Governo Bolsonaro. Com a extinção de Ministérios, muitos profissionais saíram da área ambiental e foram cedidos para outras pastas.
Mas certamente a maior questão é a falta de concursos. Muitos servidores se aposentam ou são afastados por outros motivos e, sem reposição, os quadros ficam cada vez mais vazios.
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Ibama e ICMBio ainda podem ser fundidos
Uma informação importante para os futuros candidatos dos concursos ambientais é que o Ibama poderá ser fundido ao IICMBio. Essa é uma proposta do governo que já está sendo estudada.
Ainda este mês um grupo de trabalho poderá decidir a respeito. A ideia, com a fusão das autarquias, é acabar com estruturas que estariam duplicadas, economizando dinheiro do Orçamento.
Ou seja, unir áreas do Ibama e do ICMBio que tenham sobreposição de tarefas, como trabalhos administrativos, por exemplo. Por isso, se ela for concretizada, acredita-se que poderá impactar na estrutura de algumas carreiras e, consequentemente, nos próximos concursos públicos.
Vale destacar, contudo, que se a proposta do MMA for para frente, ainda precisará ser aprovada no Congresso Nacional, provavelmente na forma de um projeto de lei.
Concursos para a área Ambiental estão no radar do Governo Federal
(Foto: Divulgação)
A abertura desses editais se tornou uma possibilidade após o Governo Federal ter sofrido pressão de investidores para políticas de combate ao desmatamento mais eficientes.
Mas assim como os demais órgãos vinculados ao Poder Executivo Federal, esses precisam de autorização do Ministério da Economia para contratar servidores. Segundo Mourão, os ministérios responsáveis por cada um desses órgãos estudam como poderá ser viabilizada a reposição dos quadros. Depois disso, será necessário o aval do ministro Paulo Guedes.
Concurso Ibama
Este ano, o Ibama ainda não informou quantas vagas vai solicitar. O que se tem por base é o pedido de concurso feito anteriormente, em 2019, quando foi solicitado o aval para preencher 2 mil vagas em carreiras de níveis médio e superior, com ganhos de até R$8 mil.
CARGO
ESCOLARIDADE
REMUNERAÇÃO
VAGAS
Técnico administrativo
Nível médio
R$4.063,34
847
Analista administrativo
Nível superior
R$8.547,64
313
Analista ambiental
Nível superior
R$8.547,64
894
Concurso ICMBio
Para o ICMBio, o último pedido de concurso que se tem notícia foi protocolado em 2018 visando o preenchimento de 1.179 vagas, sendo 524 para cargos de nível médio e 655 para o nível superior.
CARGO
ESCOLARIDADE
REMUNERAÇÃO
VAGAS
Técnico administrativo
Nível médio
R$4.063,34
457
Técnico ambiental
Nível médio
R$4.408,94
67
Analista administrativo
Nível superior
R$9.389,84
94
Analista ambiental
Nível superior
R$9.389,84
561
Todos os valores mencionados na remuneração já incluem os R$458 de auxílio-alimentação.
