Senado quer incluir mais categorias profissionais no coronavoucher
Auxílio emergencial de R$600 foi aprovado na segunda-feira, 30
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Publicado em:31/03/2020 às 10:00
Atualizado em:31/03/2020 às 10:00
O Senado Federal aprovou na tarde dessa segunda-feira, 30,o pagamento do coronavoucher, um auxílio emergencial de três meses, para trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa. Porém, mais categorias profissionais poderão ser incluídas na medida.
Uma segunda proposta pretende incluir outras atividades que não entraram na primeira. Entre elas, estão motoristas de aplicativo e pescadores sazonais, além das comunidades indígenas e, possivelmente, músicos.
A nova proposta poderá ser votada ainda nesta terça-feira, 31. O presidente em exercício do Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG), explicou que as novas categorias não foram incluídas no projeto inicial enviado pelo governo para evitar a volta dele à Câmara dos Deputados, onde teria que ser reanalisado.
Fazendo desta forma, elaborando um novo projeto, os senadores conseguiriam votar e aprovar o texto de forma mais rápida, já que há urgência na aplicação da medida.Em entrevista coletiva na segunda-feira, Anastasia falou a respeito:
“Percebem-se vários casos que, na visão de muitos, não foram acobertados nesse projeto e merecem ser. Como qualquer questão de mérito voltaria [à Câmara], adotou-se essa metodologia, que pareceu a todos a matéria mais adequada.”
O novo projeto vai reunir as propostas de vários senadores e será relatado por Esperidião Amin (PP-SC).
Senado quer conceder coronavoucher a mais categorias
(Foto: Agência Senado)
Coronavoucher vai conceder R$600 a autônomos e informais
O Projeto de Lei aprovado na segunda-feira, 30, prevê o pagamento do auxílio emergencial por três meses, no valor de R$600, a trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa. A duração ainda poderá ser prorrogada.
Para os trabalhadores receberem o benefício, ainda será necessária a sanção do presidente Jair Bolsonaro e a regulamentação do PL pelo Poder Executivo. A expectativa é que todos esses trâmites sejam realizados o mais rápido possível.
Os pagamentos serão feitos pelo Banco do Brasil e pela Caixa Econômica Federal em, pelo menos, três parcelas mensais. Os beneficiários receberão o valor em contas criadas especialmente para este fim.
Para abrir a conta não será necessária a apresentação de documentos, nem haverá cobrança de taxas de manutenção. Será possível fazer uma movimentação gratuita por mês para qualquer outra conta bancária.
A verificação dos requisitos de renda para receber o coronavoucher será feita pelo Cadastro Único do Governo Federal. Quem não estava inscrito no CadÚnico antes do dia 20 de março poderá participar por meio de autodeclaração.
O benefício emergencial do coronavoucher será destinado a cidadãos maiores de idade que estão na condição de trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI) ou contribuintes da Previdência Social.
Para receber o auxílio, além de pertencer a este grupo, é necessário ter renda familiar mensal inferior a meio salário mínimo por pessoa ou de até três salários mínimos no total e não ser beneficiário de outros programas sociais ou do seguro-desemprego.
Para cada família, a concessão do coronavoucher será limitada a dois membros. Ou seja, cada grupo familiar só poderá receber até R$1.200.
Trabalhadores em contratos intermitentes também poderão receber o auxílio, enquanto durar essa condição. E mães solteiras receberão, automaticamente, duas cotas do benefício (R$1.200).
