Senado vota nesta sexta auxílio para micro e pequenas empresas

Está marcada para esta sexta-feira, dia 24, a votação do projeto que concede linha de crédito especial para pequenas e microempresas. O objetivo da proposta é socorrer essas instituições durante a pandemia de Coronavírus.

O projeto já havia sido aprovado no Senado no dia 7 de abril e seguiu para votação na Câmara dos Deputados. A Câmara também aprovou a proposta, mas com alterações.

Agora, o projeto volta para votação no Senado. A estimativa era de que o texto fosse analisado na última quinta-feira, dia 23, porém o presidente da Casa afirmou queo adiamento foi necessário para que os senadores pudessem analisar um relatório apresentado pela senadora Kátia Abreu (PP-TO).

"Eu consultei os parlamentares e nós entendemos, o conjunto do Senado Federal, que seria mais prudente ter mais essas horas para que aprovemos um projeto que possa ser sancionado e que possa, de fato, assegurar recursos para os pequenos e microempreendedores do Brasil. Esses recursos, que vão partir de um fundo, vão assegurar os empregos, garantir estabilidade econômica e dar segurança aos trabalhadores brasileiros" destacou Davi Alcolumbre.

Os empréstimos concedidos aos pequenos empresários será de até 30% do valor da receita bruta da empresa em 2019. A União concederá uma garantia de até 85% do valor emprestado. 

O limite dessa garantia, para todos os empréstimos, seria de até R$15,9 bilhões, por meio do Fundo Garantidor de Operações. O fundo deve ser gerenciado pelo Banco do Brasil. 

A taxa anual cobrada no empréstimo será correspondente ao valor da Selic, que atualmente está em 3,75%, acrescidos de mais 1,25%. Considerando os valores atuais, a taxa final, sem encargos, ficaria em 5% ao ano.

O prazo para o pagamento do empréstimo será de 36 meses, com carência de oito meses para começar a pagar as parcelas. ao longo do período de carência, o empréstimo será corrigido apenas pela taxa Selic vigente.

Bancos privados concedem linha de crédito emergencial para pequenas e médias empresas

Outra medida anunciada pelo governo federal é a linha de crédito emergencial para pequenas e médias empresas. O dinheiro para a concessão dos empréstimos será repassado por bancos privados.

A medida foi anunciada por medida provisória e foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Nesse caso, as regras já está em vigor. O crédito é destinado a empresas com faturamento entre R$360 mil e R$10 milhões por ano.

Apesar de o repasse ser feito pelos bancos privados, a maior parte do valor do empréstimo virá do governo, obedecendo o seguinte critério:

• 85% retirado do Tesouro Nacional, com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); e
• 15% concedidos pelos próprios bancos.

O primeiro banco a fazer a liberação foi o Bradesco. O crédito começou a ser oferecido no último dia 6 de abril. No Itaú Unibanco, o crédito do programa começou a ser oferecido no dia 7. Já no Santander, a linha de crédito foi disponibilizada a partir do dia 9 de abril.