Servidores públicos poderão ter desconto em passagens aéreas

Servidores públicos poderão comprar passagens de avião com preços reduzidos. Essa é a proposta do programa "Voa, Brasil", anunciado pelo ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, no último final de semana. 

Além dos servidores, aposentados do INSS e estudantes também terão direito aos descontos nas passagens aéreas. O projeto é que o custo não passe de R$200 por trecho, com a ocupação das vagas ociosas nos vôos, isto é, as poltronas vazias. 

De acordo com informações do Ministério de Portos e Aeroportos, o programa deve entrar em operação apenas no segundo semestre de 2023. Para aderir, os servidores não poderão ganhar mais do que R$6.800.

"A ideia é buscar alguém que já tenha vínculo conosco: servidor público, aposentados, pensionistas, estudantes que tenham FIES [Fundo de Financiamento Estudantil]. Todos poderão se encaixar nesse programa, que vai emitir quase 12 milhões de passagens por ano a R$ 200", disse o ministro. 

O Brasil se aproxima da marca de 90 milhões de passagens aéreas emitidas por ano. Porém, apenas 10 milhões de pessoas emitem esses bilhetes. O objetivo do Governo Federal é propiciar um maior acesso a esse serviço. A informação foi publicada inicialmente no Correio Braziliense. 

Como funcionará o desconto para servidores públicos?

As passagens com preços baixos devem ser vendidas nos sites das companhias aéreas, que deverão ter a opção "Voa, Brasil". Quem se enquadrar nos critérios do programa poderá fazer a compra, que será mediada pela Caixa Econômica ou pelo Banco do Brasil. 

Será possível comprar até duas passagens por ano, com parcelamento em até 12 vezes. Os dados sobre os juros não foram informados. 

A proposta é que as passagens sejam vendidas entre os meses de fevereiro a junho e de agosto a novembro. Esses períodos apresentam uma ociosidade média de 21% nos voos domésticos, segundo o Ministério de Portos e Aeroportos. 

A pasta projeta que o programa "Voa, Brasil" conseguirá abranger até 5% da ociosidade dos voos. 

"Com isso, a gente vai acabar barateando todas as passagens, porque na medida em que não tem mais ociosidade, as outras passagens também podem ficar mais baratas", concluiu o ministro Márcio França. 

Governo propõe reajuste salarial de 9% para servidores

O Governo Federal propôs um reajuste salarial para servidores públicos no valor de 9%. Segundo informações da Agência Brasil, agora, os sindicatos e federações vão submeter a proposta à aprovação dos trabalhadores. 

Além do reajuste salarial, também está em pauta um acréscimo de R$200 no auxílio-alimentação, que passaria de R$458 para R$658.

No início da negociação, o Governo tinha oferecido um reajuste de 7,9%, porém os servidores enviaram uma contraproposta pedindo 13,5%. De acordo com o Executivo, não é possível chegar a essa porcentagem, por isso, propôs os 9% de aumento. 

Ao longo de fevereiro e março, uma série de reuniões entre o Governo e os servidores vem sendo realizada para tratar do tema. O objetivo é fechar um acordo ainda em março, para que o novo valor salarial seja pago já em maio de 2023. 

Em nota divulgada recentemente, o Fórum Nacional Permanente de Carreira Típicas de Estado (Fonacate) afirmou:

"São 7 anos ou 5 anos, a depender da carreira no Poder Executivo Federal, sem recomposição salarial, mais de 30% de inflação. Temos pressa em virar essa página triste da história recente do serviço público”, afirmou o presidente do Unacon Sindical, Bráulio Cerqueira.