TCE-PA determina abertura de novo concurso Sespa para efetivos
A Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará recebeu determinação do TCE-PA para novo concurso Sespa para ingresso de efetivos
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Publicado em:28/01/2020 às 14:22
Atualizado em:28/01/2020 às 14:22
O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) determinou que a Secretaria de Saúde Pública realize novo concurso Sespa para provimento de cargos efetivos. A decisão, publicada no Diário Oficial de segunda-feira, 27, foi motivada pela admissão de funcionários temporários.
O relator do processo, conselheiro Nelson Luiz Teixeira Chaves, negou o registro dos contratos de admissão de profissionais temporários. Ele ainda determinou à Secretaria de Estado de Saúde Pública que, no prazo de 15 dias, promova a cessação imediata dos efeitos financeiros referentes aos contratos.
Para contornar a situação e o déficit de pessoal, o tribunal considera a abertura de concurso público a melhor opção. Diante da impossibilidade fática/jurídica, o TCE-PA recomendou a realização de um processo seletivo pautado no artigo 5º da Lei Complementar Estadual nº07/1991, para as futuras contratações temporárias.
A Secretaria de Saúde do Pará tem concurso previsto. A oferta será de 44 vagas para diferentes cargos dos níveis médio e superior. Os preparativos para o edital estão em andamento. O Instituto AOCP, por exemplo, foi contratado como banca organizadora.
Novo concurso Sespa recebe determinação do TCE-PA (Foto: Divulgação)
Com isso, ele será responsável por receber as inscrições e aplicar as etapas de seleção, como provas objetivas. O contrato fica válido até junho de 2020. Portanto, a seleção deve ser aberta até esse prazo. As remunerações e taxas de inscrição já estão definidas. Confira na tabela abaixo:
Nível de escolaridade
Remuneração
Taxa de Inscrição
Nível médio
R$1.004,95
R$65
Nível superior
R$3.247,70
R$110,50
Os cargos ainda não foram confirmados pela pasta. A contratação do Instituto AOCP foi publicada no Diário Oficial do Estado de 21 de junho para organização do concurso Sespa com 147 oportunidades. Cerca de quatro dias depois, saiu uma retificação reduzindo a oferta para apenas 44 vagas.
O Estado do Pará também planeja um novo concurso para o Hospital Ophir Loyola (HOL). Inicialmente, seriam disponibilizadas 626 chances. Mas, segundo o termo aditivo ao contrato do Instituto AOCP como banca organizadora, o quantitativo também foi reduzido para 116 vagas.
Dessa maneira, as seleções para a Secretaria de Saúde e o HOL totalizarão 160 vagas. Ainda não há previsão para abertura das inscrições e aplicação das provas.
Sespa teve processo seletivo para 106 vagas temporárias
À espera de um novo concurso para efetivos, a Sespa realizou um processo seletivo para a contratação temporária de profissionais. O edital, divulgado em 2019, trouxe a oferta de 106 vagas em diversos cargos dos níveis fundamental, médio e superior.
Os salários eram de R$998 e R$1.858,91, de acordo com o cargo. Os grandes destaques foram os cargos de nível superior que garantiram mais da metade das vagas do processo. Ao todo, foram 99 oportunidades, sendo 26 para Belém e 73 distribuídas entre cidades do interior.
Desse número, foram diversas especialidades de médico e as demais chances distribuídas pelas funções de assistente social, enfermeiro, farmacêutico, bioquímico e psicólogo.
Para os níveis médio e médio/técnico foram seis vagas em disputa para as carreiras de técnico em patologia clínica, agente administrativo e técnico em enfermagem. Já para o nível fundamental, houve uma única chance para agente de artes práticas.
O processo seletivo foi composto por análise curricular e documental, sendo avaliadas experiências e qualificações profissionais mediante o cargo pretendido.
