O Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJ ES) anunciou a primeira retificação do concurso público para provimento e remoção na Atividade Notarial e de Registro do estado.
A retificação altera o número de vagas, agora distribuídas da seguinte forma: para provimento, são 65 vagas para ampla concorrência, 10 para pessoas com deficiência (PcD), 20 para negros e 5 para indígenas. Para remoção, são 45 vagas para ampla concorrência e 5 para PcD.
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No total, são oferecidas 150 vagas, sendo 100 para provimento e 50 para remoção. As vagas incluem reservas para candidatos que se encaixem nos critérios de ampla concorrência, PcD e afrodescendentes, conforme especificado no edital de abertura.
Os interessados devem possuir nível superior completo em Direito, ou ter exercido função em serviço notarial ou de registro por pelo menos dez anos, entre outros requisitos.
As inscrições estarão abertas de 25 de abril até 26 de maio, e devem ser feitas no site da FGV Conhecimento. A taxa de inscrição é de R$ 450.
O processo seletivo será composto de seis etapas: prova objetiva, prova escrita e prática, comprovação dos requisitos para outorga das delegações, análise da vida pregressa e exames de personalidade, prova oral e avaliação de títulos.
O conteúdo programático abrange temas de direito notarial e registral, direito civil, processual civil, empresarial, constitucional, administrativo, tributário, penal, processual penal e conhecimentos gerais.
O concurso terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.
