O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ PA) publicou o edital retificado para o concurso público de outorga de delegações de serviços notariais e registrais em serventias vagas.
Este concurso oferece um total de 92 vagas, sendo 63 para ingresso por provimento e 29 para ingresso por remoção.
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Há também vagas reservadas para candidatos que se enquadrem nos critérios especificados no edital.
Para as vagas de ingresso por provimento, é necessário apresentar diploma de bacharel em Direito ou comprovar pelo menos 10 anos de experiência em atividade notarial ou de registro. No caso de remoção, o candidato deve ser titular de delegação no Pará há mais de dois anos.
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As inscrições preliminares estão divididas em dois períodos. Os pedidos de isenção da taxa de inscrição podem ser feitos de 4 de agosto a 5 de setembro. Já as inscrições para os candidatos não isentos ocorrem de 8 de outubro a 7 de novembro. A taxa de inscrição é de R$ 400.
O concurso será composto por provas objetiva, escrita e prática, oral e de títulos, todas a serem realizadas na cidade de Belém (PA).
