TJ-RO publica edital de concurso para juiz. Inicial é de R$28 mil

Saiu o edital do concurso para juiz de direito substituto do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO). O documento foi publicado no Diário da Justiça desta sexta-feira, 31, e oferta cinco vaga para a carreira. 

A remuneração inicial é de R$28.884,20. Para concorrer é preciso ter diploma de nível superior em Direito, além de, pelo menos, três anos de atividade jurídica até a data da inscrição definitiva e idade máxima de 65 anos. Das cinco vagas, uma é reservada para pessoa com deficiência e uma para pessoa negra. 

Os interessados em concorrer poderão se inscrever a partir das 10h do dia 1º de julho por meio do site da Fundação Vunesp, organizadora. O prazo ficará aberto até o dia 30 do mesmo mês.

Para confirmar a participação será preciso quitar uma taxa de R$288. Pedidos de isenção serão aceitos somente entre os dias 1º e 5 de julho, também no endereço eletrônico da banca.

É preciso comprovar uma das seguintes condições: baixa renda, doador de medula óssea, doador de sangue ou prestação voluntária de serviço à Justiça Eleitoral. Aqueles que tiverem pedido recusado deverão pagar a taxa até 31 de julho. 

Concurso de juiz do TJ-RO terá cinco etapas

A primeira etapa de avaliação do concurso será a prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, com peso um na pontuação total da seleção. O exame está marcada para o dia 27 de outubro e será dividido em três blocos que somam 100 questões.

• Bloco I (35 questões): Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor e Direito da Criança e do Adolescente;
• Bloco II (35 questões):  Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Eleitoral; e
• Bloco III (30 questões): Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental e Direito Administrativo.

A segunda etapa consistirá em uma prova discursiva com uma dissertação e quatro questões, além de uma prática com duas sentenças: uma de natureza cível e uma de natureza criminal. Essas também são eliminatórias e classificatórias, mas possuem peso três. Serão aplicadas entre 9 e 11 de fevereiro de 2020.

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A terceira etapa, somente eliminatória, compreenderá: inscrição definitiva; sindicância da vida pregressa e investigação social; exames de sanidade física e mental; e avaliação psicológica. As datas dessa e das etapas seguintes ainda não foram definidas pelo tribunal, mas ocorrerão todas em 2020. 

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A quarta etapa será uma prova oral de caráter eliminatório e classificatório, com peso dois. Já a quinta e última avaliação consistirá em uma avaliação de títulos, apenas classificatória, com peso um na pontuação final. [VIDEO id="8643"]