No dia 30 de julho foi publicada a suspensão do prazo de validade do concurso Depen 2015. Mas, em que isso afeta a seleção deste ano?
FOLHA DIRIGIDA questionou o órgão sobre o assunto. Segundo a comissão organizadora do concurso, a suspensão da validade da seleção anterior em nada altera o concurso atual.
Ainda de acordo com o departamento, a decisão foi tomada com base na Lei complementar nº173, de 27 de maio de 2020. A lei estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus.
Dentre as medidas previstas, está a suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos já homologados na data de publicação do Decreto Legislativo nº6, de 20 de março de 2020. A regra ficará válida até o fim da vigência do estado de calamidade, em dezembro.
O prazo, que se encerraria este ano, terminará apenas em 2021. O concurso Depen 2015 ofertou 258 vagas para candidatos dos níveis médio, médio/técnico e superior.
As vagas eram para o cargo de agente penitenciário (240), especialista (18) e técnico de enfermagem (10).
As vagas de especialista foram distribuídas pelas áreas de: Enfermagem (duas), Farmácia (uma), Pedagogia (duas), Psicologia (uma), Serviço Social (uma) e Terapia Ocupacional (uma).
Embora o novo concurso também contemple vagas para agente de execução penal (agente penitenciário) e especialista, algumas áreas deste segundo cargo diferem da seleção de 2015.
Dessa forma, se houver uma nova chamada de aprovados do concurso anterior, provavelmente será de candidatos aprovados nos cargos de técnico em enfermagem ou especialistas em áreas não contempladas no novo concurso.
De acordo com a assessoria de imprensa do Departamento Penitenciário Nacional, atualmente a quantidade de cargos vagos no órgão é justamente as 309 vagas oferecidas na seleção atual. Mas, podem surgir novas vacâncias decorrentes de exonerações, falecimentos, aposentadorias, entre outras situações.
No início de agosto foi anunciada a suspensão do concurso Depen 2020, por conta da pandemia do novo Coronavírus. De acordo com a comissão, um novo cronograma para o concurso, que oferece 309 vagas de níveis médio e superior, será divulgado em momento oportuno.
A comissão também esclareceu que até o momento não há discussões sobre uma possível reabertura do prazo de inscrição. “Registramos que, até o momento, não há discussão ou tratativas sobre novo prazo para pagamento das inscrições ou nova abertura do prazo de inscrição.”
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Ao todo, são oferecidas 294 vagas para o cargo de agente de execução penal e 15 para especialista de execução penal. As vagas de agente exigem o nível médio completo e Carteira Nacional de Habilitação (CNH), categoria B ou superior.
Já as vagas de especialista exigem o nível superior em curso compatível com a função. Do total de vagas para especialistas, nove são para Enfermagem.
As outras seis são para as especialidades de Médico Clínico, Médico Psiquiatra, Odontologia, Psicologia, Serviço Social e Terapia Ocupacional, sendo uma para cada.
As remunerações oferecidas são atrativas. Para agentes, o salário inicial é de R$6.030,23. Para o cargo de especialista o salário é de R$5.865,70. Os valores são compostos por:
A contratação no Departamento Penitenciário Nacional é feita pelo Regime Estatutário. Ou seja, que garante estabilidade empregatícia aos servidores.
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Segundo os dados de uma enquete realizada no Instagram da FOLHA DIRIGIDA, 67% dos participantes curtiram a suspensão do concurso. Ao todo, 262 internautas participaram da pesquisa.
A data das primeiras fases do concurso: provas objetiva e discursiva, estava marcada para o dia 6 de setembro. Com a suspensão e, consequentemente, o adiamento das provas, os candidatos ganharam um tempo extra para estudar.
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Além das provas objetiva e discursiva, os candidatos ainda serão submetidos a outras quatro fases de seleção. Entre elas:
Ainda será realizada uma segunda etapa de seleção, que consistirá em curso de formação. Este será ministrado pelo próprio Depen e contará com a participação dos aprovados em todas as fases da primeira etapa do concurso.
