XXXI Exame da OAB: professor orienta para pedidos de recursos

O resultado preliminar da 2ª fase do XXXI Exame de Ordem Unificado já está disponível. Com isso, os candidatos que viram divergências em suas notas podem interpor um recurso até as 23h59 da próxima quinta-feira, 14.

Para recorrer, os interessados devem acessar o site da Fundação Getulio Vargas, escolher o estado em que realizou a prova e, depois, acessar o sistema eletrônico de interposição de recursos.

O sistema estará identificado da seguinte maneira: "link de interposição de recurso contra o resultado preliminar da prova prático-profissional (2ª fase)". Você conseguirá encontrar essa opção logo no início da página.

O professor Alessandro Spilborghs, da Folha Cursos OAB,  explica que qualquer candidato pode recorrer contra o resultado da avaliação.

"Você pode recorrer em qualquer situação que entenda ter sido prejudicado na correção, independentemente da nota atribuída", alerta.

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Ele conta que é possível recorrer sobre qualquer item da peça processual - como endereçamento, partes, fundamentos, fatos, direito ou pedido - e também das questões dissertativas.

"Não há limite de itens passíveis de recurso. É possível recorrer da prova como um todo. Apenas cuidado porque existe limite de [5 mil] caracteres para cada item recorrido", afirma o professor.

O que não é permitido fazer em um recurso?

Segundo o professor, todos os recursos serão analisados pela banca julgadora. Em relação às chances de deferimento, ele explica que variam, mas erros de correção são comuns e costumam ter mais respostas positivas. 

"A chance de ter pontos deferidos é maior quando a sua resposta na peça ou questão está de acordo com o gabarito divulgado, porém, equivocadamente, você não teve nota atribuída".

Mas atenção! "Não é permitido se identificar no recurso, muito menos desrespeitar a Comissão Julgadora do Exame, a FGV, a OAB ou suas subseções. Em qualquer um desses casos o recurso é liminarmente indeferido", frisa. 

Os recursos serão analisados e a previsão é que as respostas sejam divulgadas em 26 de janeiro. Para os candidatos que não foram aprovados, existe a possibilidade de fazer a repescagem. O edital com mais informações será divulgado no dia 29 deste mês.

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Importante lembrar que os examinandos que optaram por não realizar a 2ª fase no dia 6 de dezembro estão automaticamente inscritos no XXXII Exame da OAB, inclusive aqueles que já estavam utilizando o reaproveitamento.