Constituição completa 32 anos e é base fundamental para Exame OAB

A Constituição Federal de 1988 foi escrita durante o processo de redemocratização do Brasil, após o período de ditadura militar. Promulgada no dia 5 de outubro, ela é a 7ª constituinte do país.

Com ela, o Brasil retoma um modelo político-jurídico pautado na democracia, com pressupostos de liberdade e igualdade. É a Constituição que determina e garante os direitos e os deveres dos entes políticos e dos cidadãos brasileiros. 

Nesta segunda-feira, 5, a também chamada Constituição Cidadã completa 32 anos de existência. Em comemoração à data, o presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, se manifestou em suas redes sociais.

Segundo Santa Cruz, a Constituição recebeu ataques durante o ano de 2020, mas, apesar disso, se "provou maior". Ele completou pedindo para que as pessoas sigam defendendo a constituinte.

"A Constituição completa hoje 32 anos guiando-nos pelo caminho da democracia. 2020 foi um ano em que ela enfrentou ataques, velados e frontais, e em todos se provou maior. Sigamos na sua defesa. O que nos une, inclusive em divergências, é a liberdade que a Constituição nos garante", escreveu em seu Twitter.

Exame OAB: Constituição dá base para outras disciplinas de Direito

No Exame da Ordem, existe uma área voltada exclusivamente para a Constituição: o Direito Constitucional. No entanto, essa não é a única forma que a constituinte pode ser cobrada na prova. 

O especialista em OAB Fabrizio Rubinstein conta que "todas as disciplinas de Direito se socorrem na Constituição". Isso torna o conteúdo dessa disciplina - que já está entre as de maior peso - ainda mais relevante. 

Na 1ª fase do exame da Ordem dos Advogados do Brasil, Direito Constitucional tem sete questões, porém, segundo Paulo Nasser (professor da disciplina), é comum que a prova tenha de 10 até 15 questões com assuntos relacionados com a área.

Por ser um conteúdo mais básico, ele pode estar presente na fundamentação de questões de outras frentes do Direito. Uma questão de Processo Penal pode cobrar conhecimento em Constitucional, por exemplo. 

Quer uma preparação exclusiva para o Exame da Ordem?

Além disso, na 2ª fase, essa é uma das sete áreas que o candidato pode escolher. Inclusive, de acordo com dados da FGV, é a disciplina com melhor aproveitamento dos candidatos (29,7%).

Em entrevista à Folha OAB, o professor Paulo Nasser deu dicas de preparação em Direito Constitucional para as duas fases do Exame da Ordem. Você pode conferir no link abaixo: 

• Exame OAB: dicas de preparação em Direito Constitucional