As provas objetivas serão aplicadas das 13h às 18h, no horário oficial de Brasília DF.
A orientação da banca é chegar aos locais com antecedência, uma vez que os portões serão fechados às 12h30.
O que levar para o exame da OAB?
Veja a seguir o que levar para as provas da OAB:
caneta esferográfica de tinta azul ou preta, fabricada em material transparente; e
documento de identidade com foto em original.
Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte; certificado de reservista.
Além de carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; e carteira nacional de habilitação (somente o modelo com foto).
Exame da OAB terá primeira fase aplicada no domingo, 28
(Foto: Governo do Ceará)
Atenção!Tendo em vista a necessidade de identificação civil não apenas no ingresso aos locais de provas, como também durante a realização do exame, e da proibição do uso do celular, será possível a apresentação de documento de identificação com foto em meio eletrônico apenas no início da prova.
O examinando deverá portar outro documento oficial em meio físico para uso durante a aplicação do exame.
Será permitido levar recipientes de armazenamento de lanches de rápido consumo e bebidas fabricadas com material transparente e sem rótulos, que impeçam a visualização de seu conteúdo.
O edital do exame de Ordem Unificado também lista os itens que não serão permitidos durante as provas, como, por exemplo:
aparelhos eletrônicos; borracha e/ou corretivo de qualquer espécie; máquinas calculadoras; livros; anotações; réguas de cálculo; e impressos.
A partir do fechamento dos portões será vedado aos candidatos usar o celular, circular ou permanecer nos ambientes comuns da instituição. É vedado ainda que os examinandos portem arma de qualquer tipo no dia de realização das provas.
Para garantir a segurança e integridade do exame, a FGV submeterá os examinandos ao sistema de detecção de metal, quando do ingresso e saída de sanitários, durante a realização das provas.
Será possível sair dos locais de provas após duas horas do seu início. Porém, para levar o caderno de questões será preciso aguardar até os últimos 60 minutos do tempo destinado à realização do exame, ou seja, a partir das 17h.
Como será a primeira fase do 41º exame da OAB?
A 1ª fase corresponderá à uma prova objetiva, composta por 80 questões sobre as disciplinas profissionalizantes obrigatórias e integrantes do curso de Direito, fixadas pela Resolução n. 5, de 17 de dezembro de 2018, da CNE/CES:
Direitos Humanos;
Código do Consumidor;
Estatuto da Criança e do Adolescente;
Direito Ambiental;
Direito Internacional;
Filosofia do Direito;
Direito Financeiro;
Direito Previdenciário;
Direito Eleitoral; e
Estatuto da Advocacia e da OAB, seu Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB.
Correção AO VIVO
O time Damásio fará a correção da prova da OAB, ao vivo, a partir das 18h de domingo, 28. Não perca!
A nota na prova objetiva (NPO) será a soma das pontuações das questões.
Será considerado aprovado nesta fase o candidato que alcançar, pelo menos, 50% de acertos, correspondendo a uma NPO igual ou superior a 40 pontos, para estar habilitado para a prova prático-profissional.
O resultado preliminar será divulgado no dia 14 de agosto. O prazo recursal ficará aberto entre os dias 15 e 16 de agosto.
Segunda etapa será uma prova prático-profissional
Os aprovados na primeira fase participarão da segunda fase do 41º do Exame de Ordem, que será composta pela prova prática-profissional, no dia 22 de setembro.
A fase será divididas em duas partes:
redação de uma peça profissional, com valor de 5 pontos, sobre um tema da área jurídica escolhida no momento da inscrição pelo examinando e do seu correspondente direito processual, cujo conteúdo está especificado no edital e indicado na inscrição, conforme as opções: Direito Administrativo; Direito Civil; Direito Constitucional; Direito do Trabalho; Direito Empresarial; Direito Penal; e Direito Tributário; e
quatro questões discursivas, na forma de situações-problema. Esta parte terá valor de 1,25, no máximo, por questão. As perguntas serão relacionadas a área de opção do examinando e do seu correspondente Direito Processual, indicada na inscrição.
A prova prática terá nota total de dez pontos, sendo a soma da redação com as quatro questões discursivas.
Para ser considerado aprovado, o candidato deverá obter nota igual ou superior a seis pontos na etapa.