À espera de concursos, Ibama e ICMBio poderão ser fundidos

Depois de 13 anos da sua criação, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) poderá ser incorporado ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

As duas autarquias ambientais aguardam autorização para realizar concurso público e a fusão delas poderá impactar a futura seleção. [tag_teads]

Segundo o Estadão, a fusão será analisada pelo Ministério do Meio Ambiente no prazo de 60 dias. Ou seja, até final de novembro. A pedido do próprio ministro Ricardo Salles.

Reportagem da revista Veja também informa que o Governo Federal quer economizar dinheiro do Orçamento, acabando com estruturas que estariam duplicadas nas duas autarquias.

A ideia é unir áreas do Ibama e do ICMBio que tenham sobreposição de tarefas, como trabalhos administrativos. Se a proposta do MMA for para frente, precisará ainda ser aprovada no Congresso Nacional.

Possível fusão do Ibama e ICMBio poderia impactar concurso

A ideia de fundir os dois órgãos ambientais já havia sido tema do Governo Bolsonaro, mas tinha sido rejeitada até o ano passado. Agora, com o ministro Ricardo Salles, ela voltou para a agenda.

Depois que o MMA realizar o estudo necessário (um grupo de trabalho deverá ser criado ainda nesta semana para isso), o órgão precisará enviar a proposta ao Governo Federal, provavelmente na forma de um projeto de lei.

Caso seja aprovada no Legislativo, essa fusão poderia impactar o próximo concurso público. Afinal, os dois órgãos estariam com parte de suas estruturas unificadas. 

A primeira mudança que se pode pensar é a publicação de um único edital e não dois, além de possíveis mudanças nas estruturas das carreiras. 

Mas qualquer informação a respeito disso ainda é especulação, pois o Governo Federal não deu informações mais precisas sobre como pretende fazer esta fusão.

Tanto o Ibama quanto o ICMBio possuem concursos no radar. Segundo o vice-presidente da República e presidente do Conselho Nacional da Amazônia Legal, Hamilton Mourão, o MMA faz estudos para reforçar esses quadros. 

Apesar de parecer distante, a abertura destes concursos se torna uma possibilidade após o Governo Federal ter sofrido pressão de investidores para políticas de combate ao desmatamento mais eficientes. Entenda:

+ Concursos Ibama, ICMBio, Incra e Funai em estudo, diz Mourão

Órgãos precisam de aval da Economia para abrirem concursos

Assim como os demais órgãos vinculados ao Poder Executivo Federal, Incra, Ibama, Funai e ICMBio precisam de autorização do Ministério da Economia para contratar servidores e devem encaminhar suas demandas ao Governo Federal.

O prazo para fazer esse pedidos foi encerrado em maio e alguns deles confirmaram o envio. O Ibama, por exemplo, encaminhou a demanda, mas não informou quantas vagas foram solicitadas. 

No pedido de concurso Ibama feito anteriormente, em 2019, foi solicitado o aval para preencher 2 mil vagas em carreiras de níveis médio e superior, com ganhos de até R$8 mil.