A partir de 2025, será aberto o primeiro processo para o Alistamento Feminino. O Ministério da Defesa anunciou nesta quarta-feira, 11, que mulheres poderão se inscrever de 1º de janeiro a 30 de junho.
Diferente do masculino, o Alistamento Feminino será voluntário. Podem participar mulheres que completam 18 anos em 2025 (ou seja, aquelas que nasceram em 2007) e que residam nos municípios listados a seguir.
Até o momento, somente mulheres aprovadas em concursos poderiam integrar as Forças Armadas.
De acordo com o Ministério da Defesa, devem ser abertas quase 1,5 mil vagas para o Alistamento Feminino, com a seguinte distribuição entre as Forças Armadas:
As oportunidades são para mais de 20 municípios em 13 estados e no Distrito Federal. Veja a lista:
As Forças Armadas informaram que esses municípios já têm mulheres em suas instalações militares. Por esse motivo, já contam com estruturas como alojamentos para recebê-las.
Alistamento Feminino será aberto pela primeira vez em 2025
(Foto: Centro de Comunicação Social do Exército)
"Elas vão poder entrar e conhecer as Forças, e participar de todo esse processo que implica em uma transformação social, uma transformação do caráter da cidadã", disse o subchefe de Mobilização da Defesa, contra-almirante André Gustavo Guimarães.
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As inscrições para o Alistamento Feminino poderão ser feitas pela internet ou em uma Junta de Serviço Militar.
O processo seletivo será feito pelas seguintes etapas:
Durante a seleção, as candidatas poderão escolher a Força Armada que desejam atuar (Marinha, Exército ou Aeronáutica) e passarão por entrevista, inspeção de saúde (exames clínicos e laboratoriais) e testes físicos.
Uma vez incorporadas, as mulheres ocuparão a graduação de soldado (ou marinheiro-recruta, no caso da Marinha) e terão os mesmos direitos e deveres dos homens.
Elas serão incorporadas em 2026, entre 2 e 6 de março ou entre 3 e 7 de agosto. O serviço tem a duração de aproximadamente 12 meses, prorrogáveis anualmente, podendo chegar a até oito anos, caso haja acordo mútuo.
No decorrer do tempo de serviço, as mulheres terão acesso a benefícios semelhantes aos dos homens, como remuneração, auxílio-alimentação, licença maternidade e contagem de tempo para aposentadoria.
Depois da incorporação, as mulheres terão também os mesmos direitos e deveres, incluindo a realização de cursos de capacitação profissional em diversas áreas, promovidos pelo Projeto Soldado Cidadão.
O treinamento físico será equivalente ao dos homens, com critérios específicos para cada Força.
Após concluído o período de serviço, essas mulheres receberão o Certificado de Reservista e a Certidão de Tempo de Serviço.
Na reserva, elas se apresentarão anualmente por cinco anos depois do licenciamento, com o objetivo de manter atualizado o banco de dados dos reservistas. Em caso de mobilização, elas poderão ser convocadas juntamente com os homens, conforme regulamentado pela Lei do Serviço Militar e os decretos pertinentes.
As Forças Armadas têm a expectativa de aumento progressivo à medida que mais organizações militares se prepararem para a incorporação de mulheres.
Antes do alistamento, as mulheres só podiam ingressar nas Forças Armadas como militares de carreira, mediante aprovação em concurso público, ou como militares temporárias, por meio de seleção conduzida pelas Regiões Militares.
Com o alistamento voluntário, as mulheres passam a ter acesso também ao serviço militar inicial, como soldados.
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Até pouco tempo atrás, as mulheres tinham o direito de participar de poucos concursos militares. Um deles é o da Escola de Sargento das Armas (ESA), que sempre destinou vagas para ambos os sexos.
Outras instituições começaram a incluir vagas para mulheres em seus concursos nos últimos anos.
Em 2023, o concurso Marinha Fuzileiro Naval publicou pela primeira vez o edital com vagas para mulheres e repetiu a medida neste ano.
Inclusive, a Justiça Federal determinou que as mulheres concorram a todas as 1.680 vagas do concurso de forma igualitária, sem restrição de gênero.
