Após retomada, concurso DPE AP tem validade prorrogada por dois anos

Publicado em 2017, o concurso para a Defensoria Pública do Amapá ficará válido por mais dois anos. Entenda!

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Publicado em:14/12/2020 às 12:12
Atualizado em:14/12/2020 às 12:12

Após quatro meses de suspensão, a Defensoria Pública do Estado do Amapá decidiu retomar e prorrogar a validade do concurso DPE AP. A informação foi publicada no último dia 11, por meio do Diário Oficial do Estado. 

De acordo com o documento, fica revogada a suspensão do prazo do edital, que foi divulgada no dia 4 de agosto deste ano, devido à pandemia de Covid-19 (novo Coronavírus). Além disso, a seleção ficará vigente até 2022. 

O texto informa, ainda, que será publicado o calendário com a data final da validade, já prorrogada e com o acréscimo do período da suspensão. Durante esse tempo, os aprovados poderão ser convocados, dentro do número de vagas.

Vale lembrar que o concurso DPE AP foi homologado no dia 26 de dezembro de 2018, ficando válido por dois anos, com a possibilidade de ser prorrogado uma única vez, pelo mesmo período. 

Quer saber mais sobre como foi a seleção? Continue acompanhando a matéria e fique por dentro das principais informações!

O que você precisa saber sobre o concurso DPE AP:

Concurso DPE AP tem validade prorrogada (Foto: Divulgação
Concurso DPE AP tem validade prorrogada
(Foto: Divulgação)

Em 2019, governador criou dez novos cargos de defensor

Com o edital de abertura publicado em dezembro de 2017, o concurso DPE AP ofereceu 40 vagas imediatas mais cadastro de reseva, no cargo de defensor. O salário é de R$13.280,01.

No entanto, em julho do ano passado, o então governador do estado, Waldez Góes, sancionou uma lei complementar que criou mais dez novos cargos de defensor público de 2ª categoria – posto inicial da carreira.

Dessa forma, mais classificado no concurso poderão ser convocados.

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A lei foi de autoria do Poder Executivo estadual e também institui o quadro da carreira do defensor público do Amapá, que passou a ser composto por:

  • 10 vagas de servidores de 1ª categoria;
  • 10 de categoria especial; e
  • 50 de 2ª categoria – cargo que já possuía 40 servidores empossados em março do ano passado.

Os servidores que tomaram posse no ano passado foram distribuídos por todas as comarcas do estado. Porém, o quantitativo ainda foi considerado insuficiente para atender a demanda, por isso a necessidade de nomear novos defensores, segundo o Governo do Amapá.

Agora, será necessário aguardar para que o concurso tenha o prazo de validade restabelecido, possibilitando novas convocações. 

Concurso DPE AP teve quatro fases de avaliação

concurso DPE AP foi composto por quatro etapas. A primeira delas foi a prova objetiva, composta por 100 questões de diferentes áreas do Direito. Em seguida, houve a prova prática. A terceira fase foi uma prova oral.

Já a quarta e última etapa da seleção foi composta por uma avaliação de títulos.

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De acordo com a Fundação Carlos Chagas, a banca organizadora, o concurso recebeu 2.895 inscrições. Para concorrer, foi preciso ter graduação em Direito e, na data da posse, ter dois anos de atividade jurídica. 

Além da formação, o candidato não poderia: ter condenações ou antecedentes criminais incompatíveis com o exercício das funções; não possuir condenação em órgão de classe, em relação ao exercício profissional; não possuir condenação administrativa ou em ação judicial de improbidade administrativa.

Resumo do concurso DPE AP 2017:

  • Órgão: Defensoria Pública do Amapá
  • Cargos: defensor público de 2ª categoria – posto inicial da carreira
  • Vagas: 50
  • Requisitos: nível superior
  • Salários: R$13.280,01
  • Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
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