Auxílio emergencial: 4,1 milhões recebem nova parcela nesta sexta, 4

Seguindo o calendário de pagamentos, nesta sexta-feira, 4, a Caixa Econômica Federal credita uma nova parcela do auxílio emergencial a 4,1 milhões de beneficiários nascidos em março.

Desse total, estão incluídos os inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), além daqueles que solicitaram o benefício por meio de aplicativo, site ou pelos Correios. Os depósitos são referentes às cinco parcelas de R$600.

Cada beneficiário recebe de acordo com o seu lote de aprovação, sendo paga a:

• 5ª parcela para os aprovados no 1º lote;
• 4ª parcela para os aprovados no 2º lote;
• 3ª parcela para os aprovados no 3º e 4º lotes; 
• 2ª parcela para os aprovados no 5º e 6º lotes; 
• 1º parcela para os aprovados no 7º lote.

O dinheiro ficará disponível na poupança digital da Caixa, acessível pelo aplicativo Caixa Tem. No entanto, neste primeiro momento, o auxílio só poderá ser usado para pagamentos de contas e compras com cartão de débito virtual.

O saque em dinheiro e a transferência são autorizados somente em uma data posterior. No caso de quem recebe nesta sexta, essas transações só serão liberadas no dia 29 de setembro, de acordo com o calendário (disponível no final desta matéria).

Com prorrogação, auxílio terá regras mais rígidas

O auxílio emergencial foi prorrogado até o final do ano por meio de medida provisória. No entanto, o texto prevê algumas regras mais rígidas em relação às parcelas anteriores. 

Ainda haverá a cota dupla para mulheres chefes de família monoparental. Porém, outros membros dessa família que forem elegíveis ao benefício não poderão receber. Antes, uma família poderia receber até R$1.800, agora fica limitada a R$600 (valor da cota dupla).

De acordo com o texto da MP, não vão mais receber os beneficiários que conseguiram emprego formal ou receberam benefício previdenciário, seguro-desemprego ou transferência de renda federal.

Além disso, os critérios adotados inicialmente permanecem. Portanto, não tem direito ao auxílio quem tem renda per capita superior a meio salário mínimo e renda familiar total acima de três salários.

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Também houve mudança em relação ao imposto de renda. Antes, eram analisadas as declaração do ano de 2018, passando a ser, agora, referente ao ano de 2019.

Portanto, estão vetados quem recebeu, em 2019, rendimentos tributáveis acima de R$28.559,70 e/ou rendimentos isentos não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte superior a R$40 mil; e/ou quem possuía, no dia 31 de dezembro, posse de bens ou direitos a partir de R$300 mil.

Os dependentes dos declarantes do IR nas condições acima também não podem receber o auxílio. Além de moradores do exterior, pessoas que foram presas em regime fechado e menores de 18 anos, com exceção das mães adolescentes.

Outro ponto para o corte do benefício é caso haja indicativo de morte do beneficiário nas bases de dados do governo federal. Todos esses critérios serão verificados mensalmente.

Confira o atual calendário de pagamentos