Auxílio emergencial: nascidos em abril recebem última parcela

Os depósitos do último ciclo de pagamentos do auxílio emergencial seguem a todo vapor. Nesta quarta-feira, 16, é a vez dos beneficiários nascidos em abril receberem a última parcela do benefício.

O dinheiro será depositado em uma conta poupança digital da Caixa Econômica Federal, que pode ser acessada pelo Caixa Tem. Os saques e transferências serão liberadas em data posterior, como aconteceu em outros ciclos.

Para quem foi aprovado em abril, esta será a 9 ª parcela do benefício - ou a 4ª da extensão de R$300. Com o fim do auxílio previsto para este mês, os beneficiários que foram aprovados em data posterior não chegarão a receber todas as nove parcelas.

Os aprovados em junho, por exemplo, só receberão duas parcelas do auxílio residual, enquanto quem teve aprovação a partir de julho só receberá uma.

Saques e transferências

Para os aniversariantes de abril que recebem nesta quarta, os saques e transferências só serão liberados no dia 6 de janeiro. Nesse dia, também será possível realizar essas transações relativas ao pagamento anterior. 

Senador apresenta proposta de auxílio até março de 2021

Na última segunda-feira, 14, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentou projeto de lei, que visa prorrogar o auxílio emergencial, bem como o estado de calamidade pública, até 31 de março de 2021.

De acordo com o texto proposto pelo parlamentar, o Governo Federal continuaria pagando parcelas de R$300 aos mesmos atuais beneficiários do programa. Para Vieira, a extensão é justificável pelo fato de que o país ainda estará instável no primeiro trimestre do ano que vem.

"O fato é que, por conta da inércia do governo federal, simplesmente não teremos um programa nacional de vacinação em execução antes de março. É preciso fazer essa ponte para manter o mínimo de estabilidade social até lá", disse.

Entretanto, o PL precisa passar nas duas Casas, Câmara dos Deputados e Senado, e ser aprovado pela maioria dos parlamentares, que estão prestes a entrar em recesso parlamentar, o que dificultaria uma discussão da proposta ainda neste ano.

O senador vem conversando com os colegas do Senado sobre a iniciativa, mas o tema segue sem previsão para entrar na pauta do Congresso.

Estão abertos novos prazos para contestar negativa do auxílio

Para os beneficiários que tiveram o auxílio emergencial negado, bloqueado ou cancelado, o governo federal abriu novos prazos para apresentar uma contestação contra essas decisões.

Segundo o Ministério da Cidadania, a contestação é permitida, pois há casos em que a situação do beneficiário mudou e a base de dados do governo não se atualizou. Um exemplo são as pessoas que estavam recebendo seguro-desemprego, mas o benefício acabou e ela passou a ter direito ao auxílio.

Todo o processo deve ser feito apenas pela internet. Portanto, os interessados não precisam ir até as agências da Caixa Econômica Federal, casas lotéricas ou postos de atendimento do Cadastro Único.

A Cidadania informou que existem três situações que possibilitam que os trabalhadores contestem e cada uma delas possui um prazo diferente. Confira:

1. Aqueles que tiveram a extensão do benefício, no valor de R$ 300, cancelada. Caso o beneficiário tenha sofrido o corte, mas não se encaixe em nenhuma dessas situações, é possível contestar a decisão do governo até o dia 18 de dezembro.

2. Os trabalhadores que tiveram o auxílio emergencial original (de R$600) cancelado pelo Ministério da Cidadania por conta de indícios de irregularidades. Nesse caso, será possível contestar a decisão a partir desta sexta-feira, 11, até 20 de dezembro.

3. Quem foi considerado inelegível para receber a extensão de R$ 300 por não atender aos novos critérios de recebimento do benefício pode contestar a decisão entre os dias 17 e 26 de dezembro. 

Calendário de pagamentos do auxílio emergencial (ciclo 6)