Auxílio emergencial: Onyx Lorenzoni admite extensão do benefício
Projeto que amplia a lista de beneficiários pode ter vetos de Bolsonaro
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Publicado em:08/05/2020 às 09:30
Atualizado em:08/05/2020 às 09:30
O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, admitiu aos deputados e senadores, na última quinta-feira, 7, que o auxílio emergencial de R$600 poderá ser ampliado. Segundo ele, há concordância do ministério com a inclusão, entre os beneficiários, de mães adolescentes e de pais solteiros.
"Vai haver a sanção o mais rápido possível e esses dois aperfeiçoamentos serão, garantidamente, sancionados pelo presidente", disse o ministro.
A afirmação do ministro ocorreu quando participava de uma reunião virtual com a comissão mista do Congresso, que acompanha os gastos do Governo Federal durante a pandemia de Covid-19 (Coronavírus).
Durante a reunião, o ministro falou sobre o Projeto de Lei 873/20, que amplia a lista de beneficiários do auxílio emergencial de R$600. Segundo Onyx Lorenzoni, não há garantia de que o presidente Jair Bolsonaro sancionará sem vetos o PL.
O PL 873/2020 foi aprovado pelo Congresso em 22 de abril e inclui cerca de 30 novas categorias na lista de beneficiários do auxílio emergencial, entre elas: quilombolas, diaristas, garçons, cabeleireiros, agricultores familiares, entre outras.
No entanto, além das mães adolescentes e das famílias monoparentais, os demais não devem ter o benefício garantido. Para o ministro, as categorias já são atendidas e, por isso, o projeto deve ser aprovado com vetos.
Onyx Lorenzoni admite extensão do auxílio emergencial
(Foto: A7press)
A problemática apontada pelo presidente é o custo de cada parcela de pagamento. "Não está prevista a ampliação, até porque cada parcela está na casa, um pouco acima, de R$30 bilhões", disse. Sobre o projeto de inclusão de novas categorias, Bolsonaro acrescentou.
"Isso daí, por enquanto, não está previsto. Se houver necessidade, se nos convencerem e tiver recurso para tal, a gente estuda e defere ou não", disse.
Além da inclusão de outras categorias profissionais, o projeto estende a cota dupla do benefício - que, atualmente, é apenas para mulheres chefes de família monoparental - a mães adolescentes e pais solos. Esta medida, segundo Onyx Lorenzoni, deve passar.
Mais de 96 milhões de pedidos foram analisados
Em apresentação ao colegiado, Onyx Lorenzoni disse que já foram analisados mais de 96 milhões de pedidos de auxílio emergencial desde o dia 7 de abril. Segundo ele, 50,5 milhões pessoas tiveram o benefício aprovado e 32,8 milhões foram consideradas inelegíveis.
Ele reforçou que o volume total de recursos disponíveis para o auxílio emergencial é de R$123,8 bilhões, dos quais R$36 bilhões já foram usados no pagamento da primeira das três parcelas previstas. Ainda de acordo com o ministro, a prorrogação do auxílio ainda não foi avaliada.
Acompanhado de dois secretários, o ministro foi questionado sobre pessoas que tiveram o auxílio negado. O deputado João H. Campos (PSB-PE) quis saber qual a principal razão para algumas pessoas serem consideradas inelegíveis, ou seja, sem direito ao auxílio.
"O cidadão deveria conhecer a razão exata que levou à inelegibilidade", disse o deputado.
O secretário executivo do ministério, Antonio José Barreto, explicou que a complexidade está nos pedidos individuais feitos pela internet ou por aplicativos de celular.
"Nesse caso, é preciso cruzar os dados declarados com dados sobre emprego e outros benefícios, uma vez que a legislação só permite o pagamento a até dois membros de cada família", observou.
Um estudo da Instituição Fiscal Independente (IFI), do Senado, apontou ainda que o número de beneficiários do auxílio emergencial deve chegar a 79,9 milhões de pessoal, totalizando uma despesa de R$154,4 bilhões.
No entanto, se a taxa de desemprego aumentar e a renda cair nos meses de maio e junho, até 112 milhões de cidadãos podem precisar do socorro financeiro. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que as pessoas que dependem do auxílio estão em situação de extrema vulnerabilidade.[tag_teads]
Auxílio emergencial negado? Saiba como recorrer!
Para quem teve o pedido do auxílio emergencial negado, é possível contestar o resultado da análise e fazer uma nova solicitação do benefício. Essa solicitação pode ser realizada pelo aplicativo ou site do programa.
A Caixa Econômica Federal informou que foi realizada uma atualização nas plataformas em abril. Caso o solicitante tenha recebido o aviso de "benefício não aprovado", agora poderá verificar o motivo e realizar a contestação.
Se a mensagem recebida foi de “dados inconclusivos”, também será possível corrigir as informação e entrar com uma nova solicitação. As justificativas para a não aprovação do auxílio estão sob responsabilidade da Dataprev.
A estatal realiza a análise dos dados informados pelo solicitante e esse resultado é homologado pelo Ministério da Cidadania. De acordo com a Caixa, que é responsável pelos pagamentos, as principais inconsistências nos dados informados são:
Marcação como chefe de família sem indicação de nenhum membro;
Falta de inserção da informação de sexo;
Inserção incorreta de dados de membro da família, tais como CPF e data de nascimento;
Divergência de cadastramento entre membros da mesma família;
Inclusão de alguma pessoa da família com indicativo de óbito.
Os trabalhadores informais que possuem Cadastro Único (CadÚnico) são analisados automaticamente pela Dataprev. Caso não tenham recebido e acreditem ter direito, também é possível recorrer diretamente no aplicativo do auxílio emergencial ou no site do programa.
