O Ministério da Educação (MEC) confirmou nesta terça-feira, 22, que 14 estados e 1.041 municípios já aderiram ao Concurso Nacional Unificado (CNU) dos professores, por meio da Prova Nacional Docente (PND).
O prazo para adesão das redes estaduais e municipais seria encerrado no último dia 17 de abril, mas foi prorrogado até 15 de junho. Desta forma, mais entes federativos poderão participar.
Apesar de revelar o número de redes que já confirmaram a adesão, o Ministério da Educação não informou a lista com todos os estados e municípios.
Em resposta ao Qconcursos Folha Dirigida, o MEC disse que "o balanço completo será divulgado após o período de adesão".
A Secretaria Municipal de Educação de São Paulo (SME SP) foi a primeira a confirmar, publicamente, a participação na PND.
MEC prepara prova unificada para professores
(Foto: Luis Fortes/MEC)
A proposta do Governo Federal é disponibilizar uma prova única, que poderá ser usada pelos entes federativos para o recrutamento de professores.
As redes que aderirem ao projeto poderão optar por usar a Prova Nacional Docente como etapa única ou complementar em seus concursos públicos ou processos seletivos.
Há a chance de usar apenas a nota da PND, como também aplicar etapas adicionais, como a prova prática e avaliação de títulos.
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A adesão ao CNU dos professores é voluntária e deve ser feita pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec).
Depois dessa etapa, as redes devem publicar seus editais de concurso, com a indicação do uso da nota da PND ou ato normativo que regulamente a sua utilização.
Além disso, o ente federativo deverá cadastrar o edital de seleção ou ato normativo no Simec, até 25 de junho deste ano.
Em seguida, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) abrirá as inscrições para a PND e divulgará a lista de redes que com processos seletivos abertos.
A PND foi criada para melhorar a qualidade da formação, estimular a realização de concursos e induzir o aumento de professores nas redes públicas de ensino.
A iniciativa faz parte do programa Mais Professores para o Brasil, do MEC, que reúne ações de reconhecimento e qualificação do magistério da educação básica e de incentivo à docência no país.
O resultado da PND terá validade de três anos, período em que o professor estará apto a participar de diferentes concursos.
Já está confirmado que a prova do CNU dos professores será em outubro. O prazo foi confirmado, no dia 13 de março, pelo presidente do Inep, Manuel Palacios.
Ele participou de um painel durante o "Encontro Anual Educação Já 2025", organizado pela ONG Todos Pela Educação.
"A prova está prevista para acontecer em outubro e os resultados serão entregues a estados e municípios em dezembro", afirmou Palacios.
Inicialmente, segundo o cronograma divulgado pelo Ministério da Educação, a prova seria realizada em novembro. Porém, seguindo a declaração do presidente do Inep, o prazo foi adiantado.
O Ministério da Educação já confirmou que as provas serão realizadas para mais de dez licenciaturas diferentes. Confira a lista:
A estimativa do Ministério da Educação é para que as provas sejam realizadas em cerca de 700 municípios brasileiros.
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A Prova Nacional Docente ocorrerá pelo Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) licenciaturas, que passou a ser anual, desde 2024.
"Nós vamos ter uma prova que terá um terço lidando com questões pedagógicas de alcance geral, transversais a todas as Licenciaturas, e dois terços com cada área específica de conhecimento", disse o presidente do Inep.
Em 2024, a prova do Enade licenciaturas teve a seguinte estrutura:
O Inep é o organizador da prova do Enade e, agora, também da Prova Nacional Docente.
Mais de 250 mil concluintes de licenciatura são esperados para a prova deste ano e estarão elegíveis também para os concursos de estados e municípios. Além dos demais professores que queiram participar do processo.
