Renda Brasil: 'vamos continuar com o Bolsa Família', diz Bolsonaro

Nesta terça-feira, 15, o presidente Jair Bolsonaro anunciou que desistiu de lançar o programa Renda Brasil - que substituiria o Bolsa Família. A declaração foi feita em um vídeo publicado nas redes sociais.

Bolsonaro afirmou ter sido surpreendido por manchetes de jornais que noticiavam algumas medidas de corte de gastos estudadas pela equipe econômica. Ele deu "cartão vermelho" a quem defende medidas como o corte de benefícios de aposentados e deficientes.

"Eu já disse há poucas semanas que jamais vou tirar dinheiro dos pobres para dar para os paupérrimos. Quem por ventura vier propor a mim uma medida como essa eu só posso dar um cartão vermelho para essa pessoa", disse o presidente.

O presidente também ressaltou que quem defende esse tipo de proposta "não tem um mínimo de coração e nem um mínimo de entendimento de como vivem os aposentados no Brasil". E completou dizendo que o governo não vai congelar os auxílios previdenciários.

"Pode ser que alguém da equipe econômica tenha falado sobre esse assunto. Pode ser. Mas, por parte do governo, jamais vamos congelar salários de aposentados, bem como jamais vamos fazer com que os auxílios para idosos e para pobres com deficiência sejam reduzidos para qualquer coisa que seja", afirmou.

E, por fim, Bolsonaro afirmou que as discussões sobre o novo programa estão suspensas até o final do seu mandato. "Até 2022, no meu governo, está proibido falar a palavra Renda Brasil. Vamos continuar com o Bolsa Família. E ponto final".

Renda Brasil - Bolsonaro — Bolsonaro anuncia desistência do programa Renda Brasil
(Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil)

Economia estudava restringir seguro-desemprego e congelar aposentadorias

Como forma de poupar recursos para o Renda Brasil, a equipe econômica do governo estudava algumas medidas e uma delas era a restrição do seguro-desemprego. Segundo Waldery Rodrigues, secretário Especial de Fazenda do Ministério da Economia, o estudo havia chegado em duas possibilidades.

A primeira delas seria aumentar o tempo mínimo de serviço para que o trabalhador possa vir a receber o benefício - que, atualmente, é de 12 meses. Já a segunda mudança seria reduzir o número de parcelas que serão pagas.

Com essas medidas, o governo pretendia ter uma redução nos gastos anuais com esses pagamentos. No entanto, elas entrariam em vigor em um período de grande vulnerabilidade dos trabalhadores.

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Por conta da pandemia, além do alto número de desempregados, a procura pelo seguro-desemprego nos sete primeiros meses de 2020 cresceu em 11% se comparada ao mesmo período do ano passado. Ao todo, foram mais de 4,5 milhões de pedidos.

Aposentados e pensionistas

Em entrevista ao G1, o secretário Especial de Fazenda também havia dito que a equipe econômica pretendia desvincular os auxílios previdênciários do salário mínimo. Com essa medida, esses benefícios não teriam reajustes.

Segundo Rodrigues, por um período de dois anos, seriam congeladas todas as aposentadorias, desde aquelas no valor de um salário mínimo até as mais altas.

"A desindexação que apoiamos diretamente é a dos benefícios previdenciários para quem ganha um salário mínimo e acima de um salário mínimo, não havendo uma regra simples e direta [de correção]. O benefício hoje sendo de R$ 1.300, no ano que vem, ao invés de ser corrigido pelo INPC, ele seria mantido em R$ 1.300. Não haveria redução, haveria manutenção", disse Rodrigues ao G1.