Bolsonaro nomeia André Mendonça, da AGU, como ministro da Justiça

O presidente Jair Bolsonaro nomeou André Mendonça como novo ministro da Justiça e Segurança Pública. O ex-advogado-geral da união substituirá Sergio Moro à frente da pasta.

O decreto de nomeação foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira, 28. Conforme consta no documento, André já fica exonerado do antigo cargo que ocupava na Advocacia-Geral da União (AGU).

O novo titular da pasta é pastor da Igreja Presbiteriana e a sua escolha surpreendeu a todos que aguardavam pela nomeação de Jorge Oliveira, da Secretaria-Geral da Presidência.

Oliveira era um nome relacionado à família Bolsonaro e foi chefe de gabinete do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). Mas, pessoas ligadas ao presidente dizem que ele foi aconselhado a escolher alguém com menos envolvimento.

Com a escolha de Mendonça, Bolsonaro optou por alguém da sua própria equipe. Quem assumirá o cargo deixado por André Mendonça na AGU será Jose Levi Mello do Amaral Júnior.

'Continuar desenvolvendo o trabalho', destacou Mendonça no twitter

Já na manhã desta terça-feira, 28, após ter sido oficializado como chefe da pasta, André Mendonça deixou uma mensagem ao presidente nas redes sociais.

Mendonça destacou que o seu compromisso é o de continuar desenvolvendo o trabalho técnico à frente do novo ministério.

"Agradeço ao pr @jaisbolsonaro por confiar a mim a missão de conduzir as políticas públicas de Justiça e Segurança do nosso país. Meu compromisso é continuar desenvolvendo o trabalho técnico que tem pautado minha vida. Conto com o apoio do povo brasileiro! Que Deus nos abençoe!"

André pegará a chefia da pasta após uma tensa saída do ex-ministro Sergio Moro, que anunciou seu 'pedido de demissão' em pronunciamento na última sexta-feira, 24. Moro deixou o cargo após conflitos políticos com o presidente pela exoneração do ex-diretor geral da PF, Maurício Valeixo.

Moro alegou que Bolsonaro não teria lhe comunicado da exoneração de Valeixo, publicada em Diário Oficial e com a sua assinatura. Segundo o ex-ministro, o presidente queria a saída de Maurício para ter acesso a relatórios das investigações.

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Concursos PF, PRF e Depen ficam sob estrutura da pasta

Com a nova estrutura de governo, o Ministério da Justiça se juntou à Segurança Pública. Nessa estrutura, são contemplados os seguintes órgãos: Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

Além disso, abrange os conselhos nacionais de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual, de Política sobre Drogas, de Política Criminal e Penitenciária, de Segurança Pública, de Imigração, de Arquivos, e também o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos.

A expectativa é de que o novo ministro possa manter a promessa do presidente de priorizar a área da Segurança Pública e colocar para frente a realização dos concursos.

As três instituições podem ter edital divulgado ainda em 2020, com o Depen tendo os trabalhos mais avançados.

Depen 

O concurso Depen deve ser o primeiro desta lista a ter edital. O Departamento Penitenciário Nacional já definiu, inclusive, o Cebraspe como o organizador para a seleção. Os trâmites estão avançados e o contrato com a banca já foi assinado. A oferta será de 309 vagas para níveis médio e superior. O edital está previsto para maio.

O nível médio concentra a maioria das oportunidades, sendo 294 vagas para agente de execução penal. Além da escolaridade, é preciso carteira de habilitação, na categoria B ou superior. A remuneração inicial será de R$6.030,23. 

As vagas de especialista federal são destinadas a concorrentes do nível superior. Neste caso, a remuneração é de R$5.865,70. As especialidades que deverão ser oferecidas para o cargo ainda não foram confirmadas pelo órgão.

Resumo do concurso Depen

• Órgão: Departamento Penitenciário Nacional
• Banca: Cebraspe
• Cargos: agente federal de execução penal e especialista federal em assistência à execução penal
• Requisitos: níveis médio e superior
• Vagas: 309
• Remuneração: de R$5.865,70 a R$6.030,23 
• Previsão de edital: maio
• Previsão para prova objetiva: setembro
• Ultimo edital: publicado em 2015, pelo Cebraspe

Polícia Federal

Já a Polícia Federal ainda aguarda autorização para realizar seleção. A PF confirmou que enviou ao governo dois pedidos de novos concursos. A demanda é para mais de 800 vagas, porém a a corporação espera um aval ainda maior, para mais de 3 mil, em cargos da área Policial e Administrativa.

Em março, um possível cronograma para um concurso PF chegou a circular pela internet. De acordo com fonte procurada pela FOLHA DIRIGIDA,  tal cronograma é verdadeiro e se trata de uma proposta da própria Polícia Federal, elaborada pela Divisão de Gestão de Pessoas da corporação.

Concurso PF 2020 já tem cronograma? FOLHA DIRIGIDA apurou!

Entre os destaques do documento está que o novo concurso Polícia Federal pode ser autorizado em maio. Além disso, o cronograma também mencionou quais cargos seriam contemplados:

• agente de polícia;
• escrivão;
• delegado; e
• papiloscopista.

Resumo do concurso PF

• Órgão: Polícia Federal
• Cargos: agente, escrivão, delegado, papiloscopista e agente administrativo
• Requisitos: níveis médio e superior
• Vagas: a confirmar
• Status: previsto

Polícia Rodoviária Federal

Assim como a PF, a Polícia Rodoviária Federal também tem pedido de concurso enviado ao governo que depende de autorização. Um novo edital é visto como necessário para suprir a carência, que aumenta a cada ano. Espera-se um aval para 4.435 vagas para áreas Policial e Administrativa.

A distribuição prevista é de 4.360 para o cargo de policial rodoviário federal e as demais 75 destinadas a carreira de agente administrativo, de nível médio.

PEDIDO DE CONCURSO PRF 2019