Bolsonaro tem perfil privatista, diz ex-secretário Salim Mattar

“O presidente é privatista. Agora, ele é elegante, não se envolve, não fica aporrinhando ministro”. Essa é a visão do ex-secretário de desestatização, Salim Mattar, sobre a postura de Jair Bolsonaro quanto às privatizações.

Em entrevista ao jornal O Globo, Mattar revelou que a intenção dele e do ministro Paulo Guedes era privatizar tudo. “Porém temos uma orientação clara do presidente de que Caixa Econômica, Banco do Brasil e Petrobras, não”.

Salim Mattar deixou o governo na terça-feira, 11, junto com o secretário de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Paulo Uebel. Ele enfatizou seu legado e venda de empresas. 

“Na transição, recebemos um relatório que tinha 134 empresas, e quando eu cheguei ao governo descobri que eram 698: 46 empresas diretas, 164 subsidiárias, 257 coligadas e 231 com participação. Nós já vendemos 84”.

O ex-secretário de desestatização revelou que vender subsidiária é mais fácil, pois a pauta não ter que ir ao Congresso.

“Então, é natural que subsidiária e coligadas sejam vendidas mais rápido. Desinvestimento é facílimo, é uma ação. Nós fizemos quase R$ 150 bilhões em desinvestimentos e desestatizações, desde o ano passado até agora”, apontou.

Questionado sobre a dificuldade de privatizar no Brasil, Mattar identificou que essa não é a vontade dos servidores, sindicatos, Judiciário. Executivo e Legislativo há 30 ou 40 anos.

“Não só no Brasil, mas em outros países também, é a grande barreira de mudança. Como nós viemos para poder transformar o país, claro que a privatização incomoda, e talvez não seja tão profunda”.

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Governo edita MP que permite privatizar parte da Caixa até 2021

A privatização da Caixa Econômica Federal não está na pauta do governo. Porém, suas subsidiárias podem ser vendidas. No início de agosto, o governo federal editou a Medida Provisória (MP) 995/2020, que permite à estatal criar subsidiárias e, assim, privatizá-las.

A Secretaria-Geral da Presidência da República defendeu que, se aprovada no Congresso, a MP levará à reestruturação da instituição até dezembro de 2021.

De forma a permitir "o acesso a fontes adicionais de financiamentos, com a possibilidade de alienação de ativos e a realização de Ofertas Públicas Iniciais (IPOs)".

De acordo governo, a reestruturação não influenciará a atuação da Caixa em políticas públicas estratégicas. Como por exemplo, o Bolsa-Família, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o financiamento imobiliário.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou, no dia 6 de agosto, que o governo irá propor, em até 60 dias, a privatização de três ou quatro grandes empresas públicas. Os nomes das estatais, contudo, não foram revelados.

As privatizações, segundo Guedes, são uma estratégia para melhorar as contas públicas e o perfil da dívida pública. Os dois indicadores pioraram em função dos gastos com a pandemia do novo Coronavírus.

"Eu acho que o Congresso estará ao nosso lado. O presidente estará nos ajudando com a coordenação política", declarou o ministro.

De acordo com o ex-secretário Salim Mattar, os Correios já estão no Programa de Parceria de Investimentos (PPI), no caminho para privatização. “Os Correios já estão no PPI, caminhando. É uma das 14 empresas que serão privatizadas e não tem esse peso”, afirmou.

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Reforma Administrativa está pronta, mas depende de decisão política

O presidente Jair Bolsonaro defendeu as privatizações e reformas estruturantes. A declaração foi concedida, em suas redes sociais, após a saída dos secretários especiais de Desestatização e Privatização, Salim Mattar, e de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Paulo Uebel.

"O Estado está inchado e deve se desfazer de suas empresas deficitárias, bem como daquelas que podem ser melhor administradas pela iniciativa privada", disse Bolsonaro em sua rede social.

Por mais que defenda a venda das estatais, o presidente disse ter dificuldades. Segundo Bolsonaro, "privatizar está longe de ser, simplesmente, pegar uma estatal e colocá-la numa prateleira para aquele que der mais 'levá-la para casa'".

Sobre a Reforma Administrativa, o objetivo é reduzir os gastos com a folha de pessoal. Nesta quinta-feira, 13, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afirmou que o texto da reforma está pronto.

Porém, segundo ele, o envio do projeto ao Congresso Nacional depende de uma decisão política de Jair Bolsonaro. O presidente, por sua vez, já falou que enviaria o texto apenas em 2021.

Após reunião com Bolsonaro, na quarta-feira, 12, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse que a Casa está ‘pronta’ para discutir a Reforma Administrativa.

"A reforma está pronta, ela está pronta desde o começo do ano. Compete ao presidente, por meio de uma decisão política, remetê-la ao Congresso. Acho que o Congresso está com boa vontade para receber essa reforma e trabalhar nela", disse Mourão.

A Reforma Administrativa, em resumo, objetiva diminuir os gastos públicos com pessoal, acabar com a progressão automática na carreira e reduzir os salários iniciais dos futuros aprovados em concursos públicos. Além de propor um novo sistema para concessão de estabilidade para servidores.