A realização urgente do concurso da Polícia do MPU foi cobrada na "Carta Brasília", elaborada após o 5º Congresso Nacional de Polícia Institucional, no período de 6 a 9 de março.
No documento ainda é solicitada a mudança da exigência de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) da categoria D para categoria B, com o objetivo de assegurar maior participação e ingresso de mulheres.
O pedido para alteração no requisito já tinha sido adiantado à Folha Dirigida por Qconcursos pelo diretor executivo do Sindicato Nacional dos Servidores do MPU, CNMP e ESMPU (SindMPU), Renato Cantoni.
"Com isso, vamos ampliar a concorrência e, principalmente, atrair que mais mulheres participem do concurso".
Atualmente, a carreira de Policial Institucional do MPU tem cerca de 1.084 agentes, tendo o último concurso público para o cargo ocorrido em 2015.
"Deste então, vários policiais saíram da instituição, especialmente durante a discussão e aprovação da EC 103/2019 e após a criação da Polícia e a imposição do TAF (teste de aptidão física", consta na "Carta Brasília".
Novo concurso para Polícia do MPU está previsto para este ano
(Foto: Divulgação)
A expectativa é que o novo concurso MPU traga 300 vagas para Polícia Institucional, conforme informação do coordenador-geral da Associação Nacional dos Agentes de Polícia Institucional do MPU e CNPM (AGEMPU), Laercio Bernardes.
De acordo com ele, os provimentos devem ser destinados ao reforço do quadro funcional da região Norte e da Procuradoria-Geral da República, em Brasília DF.
"Nosso pleito perante os gestores é que façam um concurso com pelo menos 300 vagas, principalmente para atender à demanda na região Norte, onde há grande carência de policiais, e também na PGR, que também enfrenta grande carência de efetivo", destacou Laercio Bernardes, durante o 5º Congresso Nacional de Polícia Institucional.
Do total desejado pela AGEMPU, 50 delas deverão ser para provimento imediato, enquanto as demais serão para formação de cadastro reserva, possibilitando à Administração convocar os aprovados durante a validade do edital.
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A Polícia Institucional do Ministério Público da União foi criada há mais de um ano, porém, pouco se avançou na estruturação nacional da carreira, na uniformização de sua atuação e na profissionalização dos integrantes.
Outro dado é que, dos 1.084 policiais na ativa, menos de 50% participaram de curso de formação ou de habilitação para porte de armas.
O pedido da categoria é pela capacitação de todos os policiais que não fizeram o curso de formação, nivelando assim todos em conhecimento e habilidades para oferecer um atendimento mais profissional e uniforme.
Há ainda a proposta de envio de um projeto de lei para mudança da nomenclatura do cargo de agente de segurança para agente de polícia do MPU, garantindo maior segurança jurídica.
O novo concurso MPU deve abranger todos os cargos da estrutura do Ministério Público da União. O assunto foi abordado em reunião do secretário-geral adjunto do órgão, Paulo Santiago, com o diretor executivo do SindMPU, Renato Cantoni.
Na ocasião, foi informado à categoria que a Administração está na etapa final de preparação dos quantitativos de vagas. O concurso promete abranger todas as categorias de cargos, além de policial institucional.
Isso inclui, por exemplo, os cargos de técnico em Administração e analista de Direito, presentes no concurso último MPU, de 2018.
O fato do MPU ter concurso válido até 27 de setembro deste ano, para esses dois cargos, não impede o órgão de publicar um novo edital.
Isso porque, conforme a legislação, o Ministério Público da União só deve aguardar o fim da validade do último concurso para convocar os aprovados.
A tendência é que o órgão publique o edital antes de setembro e, ao chegar na fase de convocações, já tenha o edital de 2018 encerrado.
As informações foram confirmadas à reportagem da Folha Dirigida por Qconcursos pelo próprio diretor executivo do SindMPU, Renato Cantoni, que esteve na reunião com o secretário-geral adjunto do MPU, Paulo Santiago.
"Na reunião ele nos informou que haverá concurso para todas as áreas e todos os cargos. Estamos esperando que saia o mais rápido possível", disse.
Segundo Renato Cantoni, não foi informado se o edital será publicado no primeiro semestre. Isso porque a Secretaria-Geral está levantando o quantitativo de vagas para cada cargo. Mas o concurso está confirmado para este ano (2024).
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Os cargos de técnico e analista do Ministério Público da União têm como requisito, atualmente, o nível superior completo.
No final de dezembro, depois da derrubada do veto pelo Congresso Nacional, o presidente Lula sancionou a Lei 14.591/2023, que define o nível superior como escolaridade exigida para os cargos de técnico do MPU.
Com isso, o próximo concurso já deve cobrar nível superior para as vagas de técnico e não mais o nível médio.
As remunerações foram reajustadas em 2024 e passaram para os seguintes valores:
No vídeo abaixo, confira mais informações sobre o novo concurso MPU para Polícia Institucional:
Salário
Até R$ 8.046,84Cargos
1Vagas
50
