Em reunião com o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, o Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho (Sinait) pediu que o edital do concurso AFT possa "ser publicado o mais rapidamente possível".
A categoria pede urgência e celeridade nos preparativos e condução dos próximos passos.
Vale lembrar que o concurso AFT foi autorizado oficialmente pela ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, e o prazo limite estabelecido em portaria é de até seis meses, ou seja, o Ministério do Trabalho deve publicar o edital até o dia 13 de dezembro deste ano.
Os representantes do Sinait, entre eles o presidente Bob Machado e a diretora Rosa Jorge, conversaram com o ministro Luiz Marinho na última quarta, 26. Eles pedem urgência na condução do concurso e frisaram a importância do edital sair o quanto antes.
“Tendo em vista esse cenário difícil, e ainda considerando a crescente precarização do trabalho que ocorreu nos últimos anos no país, o concurso é essencial para que o Estado reforce seu papel de garantidor dos direitos dos trabalhadores”, disse o presidente Bob Machado ao ministro.
Luiz Marinho respondeu que o concurso para auditor fiscal do trabalho tem sido tratado com prioridade no governo.
Ele se comprometeu a fazer de tudo para garantir a pronta realização do concurso. Mas, não concedeu prazos ou estimativas de datas.
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Segundo o Sinait, atualmente o déficit de auditores fiscais chega a quase 50% dos cargos autorizados. Além disso, destaca que somente 1.954 servidores respondem pela fiscalização trabalhista no Brasil.
A categoria ainda sinaliza que o último concurso, realizado em 2013, trouxe um quantitativo baixo, de apenas cem vagas. Portanto, não foi capaz de repor nem mesmo os auditores que se aposentaram naquele ano.
O aval dado pelo governo visa o provimento de 900 vagas para a carreira.
O cargo tem o nível superior em qualquer área como requisito principal e proporciona uma remuneração inicial de R$23.579,71, que inclui a soma do vencimento básico recém-reajustado e o auxílio-alimentação de R$658.
O auditor pode chegar a receber R$29.760,95, de acordo com a progressão salarial atual.
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Sinait pede celeridade nos preparativos do novo concurso AFT, já autorizado pelo governo
(Foto: Divulgação)
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O último concurso para o Ministério do Trabalho foi realizado em 2013 e, na ocasião, foram disponibilizadas 100 vagas, mas somente 92 candidatos foram convocados.
A seleção foi organizada pela banca Cebraspe (antigo Cespe/UnB), registrando 48.035 candidatos inscritos.
Os candidatos foram avaliados pelas seguintes etapas de seleção:
Todas as etapas foram de caráter eliminatório e classificatório, com exceção da fase de Sindicância de vida pregressa, que era de caráter exclusivamente eliminatório.
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