Concurso agente penitenciário AL: pedido de autorização avança

O novo concurso para agente penitenciário do Alagoas teve avanços neste mês de fevereiro. O processo, que pede a autorização para a abertura da seleção, foi enviado na última terça-feira, 4, ao Núcleo Permanente de Concurso, para análise e manifestação no âmbito de sua competência.

De acordo com o processo, são solicitadas 250 vagas para a carreira que, ainda, segue com a nomenclatura de agente penitenciário. No entanto, com a criação da Polícia Penal, o cargo deverá ser, em breve, denominado como policial penal.

Em janeiro, o processo que pede o aval para o novo concurso foi aberto pela Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social (Seris-AL). Em sua justificativa, a pasta esclarece as necessidades pela seleção. 

Segundo a Seris, o Estado de Alagoas realizou seu primeiro e único concurso para agente penitenciário em 2006. Na época, a seleção previa a ocupação de 1.200 vagas, contudo apenas 925 foram ocupadas.

"Desde então, centenas de servidores se desligaram, gerando déficit de pessoal", diz a Seris.

Conforme tabela, o estado terminou o ano de 2019 com apenas 612 agentes efetivos. Desde o último concurso, foram 313 desligamentos. Em contrapartida, a Seris afirma que a população carcerária neste mesmo período aumentou significativamente, em torno de 156% na última década conforme dados da Chefia de Pesquisa e Estatística.

"A categoria não se renova há 13 anos e tem ficado envelhecida e desde o início desse expediente vem exercendo uma carga do serviço extraordinário de mais 40 horas/mês em média por agente penitenciário, em ambiente de alta periculosidade, causando adoecimento físico e psicológico da categoria", diz a pasta.

Com todas as considerações, a Seris solicita a realização do novo concurso para agente penitenciário do Alagoas. Ao todo, são pedidas 250 vagas para uma carreira que tem ganhos previstos de R$3.800 por mês.

Segundo o vice-presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários de Alagoas (Sindapen), Kleyton Anderson, a carreira de agente penitenciário do Alagoas tem como requisito a conclusão do nível superior. Para a categoria, o edital é considerado urgente. 

Em novembro de 2019, o governador Renan Filho afirmou que o concurso já tinha sido debatido com a categoria e que o edital sairia dentro de pouco tempo. A data para a publicação não foi revelada, mas, de acordo com o chefe do Executivo Estadual, o documento é avaliado pela Secretaria de Planejamento.

Concurso agente penitenciário AL é urgente

O concurso para agente penitenciário do Alagoas é urgente, segundo o deputado Cabo Bebeto (PSL). O parlamentar foi à tribuna da Assembleia Legislativa, em agosto, para solicitar ao governo a nova seleção.

De acordo com o o parlamentar, os servidores estão paralisando pouco a pouco suas atividades, pois, diante do efetivo atual, estão trabalhando de forma sacrificante.

"A categoria está muito deficiente de servidores, necessita urgentemente de um concurso para aumentar o efetivo, com pelo menos 300 vagas. Faço então um apelo ao governador para que sensibilize com a causa e realize este concurso", finalizou.

Em janeiro, o Sindicato dos Agentes Penitenciários do Alagoas comemorou a abertura do processo para a autorização do novo concurso. Em reunião no dia 13, a categoria informou que a Seplag vai organizar os detalhes e lançar o edital. 

"Os novos policiais penais serão de suma importância para suprir a carência com pessoal, manutenção da ordem e disciplina no Sistema Prisional alagoano", disse o Sindapen.