Concurso agente penitenciário AL tem 250 vagas previstas para 2020

O novo concurso para agente penitenciário do Alagoas deverá contar com 250 vagas. A informação foi confirmada pela Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social do Estado (Seris) à FOLHA DIRIGIDA. No entanto, este quantitativo ainda pode ser alterado.

Segundo a Seris-AL, a previsão de 250 vagas é extraoficial. De acordo com a pasta, somente a Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag) pode confirmar este quantitativo, já que é ela a responsável pelo concurso Agepen-AL.

FOLHA DIRIGIDA entrou em contato na última quarta-feira, 18, com a Seplag-AL. De acordo com a pasta, os estudos necessários para a viabilidade do concurso para agente penitenciário, no ano de 2020, estão em andamento.

"Por estar em fase de análise, não há, ainda, dados consolidados a respeito do número de vagas ou da data de publicação do edital", disse a Secretaria de Planejamento. 

Segundo o vice-presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários de Alagoas (Sindapen), Kleyton Anderson, a carreira de agente penitenciário do Alagoas tem como requisito a conclusão do nível superior. Para a categoria, o edital é considerado urgente. 

Em março de 2018, o governador Renan Filho sancionou a lei do aumento salarial de agentes penitenciários do estado. O reajuste passou a valer em dezembro daquele ano.

O plano de remuneração da carreira foi definido em sete categorias, sendo a classe inicial A e a final G. Com o aumento, o teto do cargo pode chegar a R$9.359,63 e o inicial é de R$3.800.

Em novembro deste ano o governador afirmou que o concurso já foi debatido com a categoria e o edital sairá dentro de pouco tempo. A data para a publicação não foi revelada, mas, de acordo com Renan Filho, o documento já está sendo avaliado pela Secretaria de Planejamento.

Concurso Agepen-AL precisa de 300 vagas, diz deputado

O concurso para agente penitenciário do Alagoas é urgente, segundo o deputado Cabo Bebeto (PSL). O parlamentar foi à tribuna da Assembleia Legislativa, em agosto, para solicitar ao governo a nova seleção.

Segundo o parlamentar, os servidores estão paralisando pouco a pouco suas atividades, pois, diante do efetivo atual, estão trabalhando de forma sacrificante.

"A categoria está muito deficiente de servidores, necessita urgentemente de um concurso para aumentar o efetivo, com pelo menos 300 vagas. Faço então um apelo ao governador para que sensibilize com a causa e realize este concurso", finalizou.

Na ocasião, em defesa, o líder do governo na Assembleia Legislativa, o deputado Sílvio Camelo (PV), disse que essa preocupação é persistente, mas afirmou que o estado vem fazendo sua parte e tem se destacado nacionalmente. 

"Claro que tem sempre algo a ser feito, mas hoje o estado desenvolve um trabalho muito importante de inserção no mercado de trabalho dignificando o ser humano que está ali preso, tanto que recentemente foi inaugurada, na parte alta de Maceió, duas fábricas com trabalho de reeducandos. É inegável que o Governo do Estado avança nesta questão de ressocialização do preso", concluiu Sílvio Camelo.

Greves já ocorreram em outros anos

Os agentes penitenciários do Alagoas chegaram a fazer uma paralisação, em dezembro de 2017, devido, entre outros motivos, ao não cumprimento de um acordo firmado entre a categoria e o Governo do Estado para a aprovação da lei do aumento salarial. Na ocasião, as visitas aos presos foram suspensas. 

Desde o ano passado, o sindicato aponta a falta de efetivo no sistema prisional. Segundo dados de 2018 do Infopen, Alagoas tinha 15,1 presos para cada agente.

O recomendado pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), no entanto, é de um agente para cada cinco presos. A proporção de agentes para a quantidade de presos no estado era a terceira pior do Brasil naquele ano.