No próximo domingo, 21, serão realizadas as provas objetivas do concurso AGU, para a carreira de procurador da Fazenda Nacional.
Ao todo, 19.117 candidatos são esperados para os exames, que ocorrerão a partir das 8h, conforme o horário oficial de Brasília DF. O local pode ser conferido pelos candidatos no site do Cebraspe, organizador.
Os exames para a carreira marcam o fim da primeira etapa do concurso da Advocacia Geral da União, que teve provas realizadas nos dias 30 de abril (advogado da união) e 7 de maio (procurador federal).
A prova objetiva, para a carreira de procurador da Fazenda, será composta por 100 questões com a seguinte distribuição:
Grupo I (34 questões)
Grupo II (34 questões)
Grupo III (32 questões)
Vale reforçar que o Conselho Superior da Advocacia Geral da União (CSAGU) retificou o edital para incluir, entre os objetos de avaliação de Direito Tributário, criptoativos, blockchain (plataforma compartilhada que registra transações em criptomoedas) e instrução da Receita Federal, que trata sobre esse assunto.
Será aprovado o candidato que obtiver a pontuação mínima, em cada um dos grupos, de 50%. Os candidatos habilitados, conforme os critérios estabelecidos no edital, realizarão o exame discursivo, nas seguintes datas:
Advogado
Procurador Federal
Procurador da Fazenda Nacional
Os aprovados serão convocados para as demais fases em datas a serem divulgadas pelo Cebraspe. Após a conclusão de todas as etapas, o concurso será homologado e ficará válido, inicialmente, por um ano, podendo ser prorrogado por igual período.
Os convocados receberão iniciais de R$21.014,49, além de benefícios oferecidos pela AGU, como o auxílio-alimentação de R$458 e outros.
Os contratados ainda poderão escolher o seu local de atuação, conforme a distribuição das vagas nas unidades de lotação da AGU, que será publicada em conjunto com o ato de nomeação e de convocação.
Concurso AGU (Foto: Renato Menezes/Ascom AGU)
Ao todo, o concurso da Advocacia-Geral da União conta com 300 vagas, sendo 100 para cada uma das seguintes carreiras:
Em todos os casos, há 75 vagas para a ampla concorrência, cinco para as pessoas com deficiência e 20 para candidatos negros, além do cadastro reserva.
As inscrições foram destinadas a candidatos com curso de graduação em Direito, registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e, no mínimo, dois anos de prática forense.
Este é o primeiro concurso para procurador da fazenda, desde 2015. Os anteriores (2015, 2012, 2007, 2003 e 1998) foram realizados pela antiga Escola de Administração Fazendária (Esaf), incorporada à Escola Nacional de Administração Pública (Enap) em 2019.
Segundo dados do governo, embora a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) tenha sede em Brasília, também está presente em mais de 80 localidades em todo o país, nas procuradorias-regionais, estaduais e seccionais.
Em 2015, os primeiros colocados escolheram tomar posse em Campos dos Goytacazes (RJ), Santo André (SP) e São Bernardo do Campo (SP), respectivamente.
Na época, todos os candidatos aprovados no certame — dentro e fora das vagas previstas — foram nomeados, totalizando quase 300 novos procuradores. As últimas nomeações ocorreram em agosto de 2018, por meio da Portaria Interministerial MF/AGU nº 390.
A diferença de pontuação entre a primeira candidata aprovada e classificada (402,67) e o último aprovado (306,79) foi de menos de cinco pontos na prova objetiva e pouco mais de 100 pontos na pontuação final.
Desses 100 pontos, a metade da diferença foi obtida nas provas discursivas, enquanto a outra metade ficou com as provas oral e de títulos.
