Sem concurso, Anac perde servidores e questiona remanejamentos
Sem previsão de novo concurso, Anac sofre com déficit de 566 cargos e questiona remanejamento de servidores. Entenda!
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Publicado em:17/12/2020 às 12:15
Atualizado em:17/12/2020 às 12:15
Sem previsão de novo concurso, Anac vem perdendo servidores nos últimos anos. Além do déficit gerado por exonerações, mortes e aposentadorias, a Agência Nacional de Aviação Civil vem lutando contra um outro modelo, o remanejamento dos seus profissionais.
Em ofício encaminhado esta semana ao secretário de Advocacia da Concorrência e Competitividade (SEAE) no Ministério da Economia, Geanluca Lorenzon, o diretor-presidente da Anac, Juliano Alcântara Noman, questiona o remanejamento de um dos servidores.
Segundo Juliano Alcântara Noman, o servidor ocupante do posto de especialista em regulação de aviação civil foi requisitado, mas, sua saída pode ocasionar mais danos aos quadros da Anac.
"O servidor objeto da requisição em tela possui conhecimentos na área que atualmente exerce suas atividades [...] sua unidade possui atualmente um quadro bastante reduzido. Deste modo, considera-se que o servidor já qualificado é parte importante na equipe", ressalta a Anac em ofício enviado ao ME.
Ao questionar o remanejamento do servidor, a Anac ressalta que seu último concurso ocorreu em 2015.
Na época, no entanto, o então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (atual Ministério da Economia) aprovou a seleção para um número inferior ao quantitativo estabelecido para o preenchimento do quadro da Agência.
Além disso, a Anac reforça que a pasta também não autorizou a convocação de um adicional de 50% das vagas solicitadas. Desta forma, desde 2016, mais de 130 servidores do quadro efetivo se desligaram definitivamente da Agência.
O déficit, no entanto, já chega a 566 cargos vagos. Isso porque, pela Lei, a Anac possui 1.755 cargos, mas apenas 1.189 estão atualmente ocupados, o que representa apenas 67,74% de ocupação.
"Este quadro de servidores é responsável pela regulação de todos os aspectos da aviação civil brasileira, da certificação de tripulantes à concessão de aeroportos, em um cenário historicamente constante de crescimento da aviação civil, elemento essencial da infraestrutura de transportes do país", ressalta em ofício a Agência.
No documento enviado ao Ministério da Economia, o presidente solicita que, embora cientes do caráter irrecusável das requisições oriundas da pasta, seja reconsiderado o presente pedido de remanejamento do servidor.
Sem concurso, Anac perde servidores
(Foto: Ana Volpe/Jornal do Senado)
Saiba como foi o último concurso Anac
O último concurso Anac ocorreu em 2015. Na época, foram abertas 150 vagas, em cargos dos níveis médio e superior.
As vagas foram distribuídas pelos cargos de técnico administrativo (15) e técnico em regulação (45), de nível médio, com remunerações de R$6.062,52 e R$6.330,52, respectivamente.
Além dos cargos de analista administrativo (25) e especialista em regulação de aviação civil (65), de nível superior. Os ganhos foram de R$11.444,29 e R$12.347,49, nesta ordem.
Organizado pela Escola de Administração Fazendária, o concurso contou com provas objetivas, discursivas e de títulos, além do curso de formação profissional para o nível superior.
