Concurso Anatel: como funcionam as remunerações na autarquia?
Entenda como funcionam as remunerações na Anatel e quais são os valores atuais pagos aos servidores da autarquia. Confira!
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Publicado em:15/07/2020 às 09:30
Atualizado em:15/07/2020 às 09:30
Este ano, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) encaminhou ao Ministério da Economia um novo pedido de concurso. Se autorizado, o próximo concurso Anatel deverá ser realizado em 2021.
Um dos principais atrativos da seleção é a remuneração oferecida aos servidores. Nos últimos anos, foram feitas algumas alterações em relação à composição dos salários, mas a autarquia continua oferecendo remunerações acima da média.
Desde o dia 1° de janeiro de 2017, os servidores da Anatel (e demais agências reguladoras) passaram a ser remunerados exclusivamente por subsídio. O valor deve ser pago em parcela única, sem acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória.
Isso significa que não são mais devidas a esses servidores as parcelas remuneratórias de vencimento básico e gratificação de desempenho, como ocorria anteriormente.
As regras são válidas para servidores ativos, inativos e pensionistas. No entanto, conforme descrito na Lei 13.326/2016, que estabelece tais diretrizes, essa alteração não poderia implicar em redução nos salários, proventos ou pensões.
A lei ainda prevê que em casos de eventual diferença no recebimento da remuneração, os servidores poderão receber uma parcela complementar de subsídio, provisoriamente. Tal parcela estará sujeita, exclusivamente, à atualização salarial, decorrente da revisão geral da remuneração dos servidores públicos federais.
Vale ressaltar que, por enquanto, não estão previstos reajustes nos salários dos servidores públicos federais. Em maio deste ano, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei Complementar 173/2020, que apresenta em seu texto o veto ao reajuste.
De acordo com o governo, o congelamento dos salários dos servidores foi uma contrapartida para que estados e municípios pudessem receber o auxílio emergencial durante a crise provocada pela pandemia do novo Coronavírus.
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Resumo do concurso Anatel
Órgão: Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel);
Vagas solicitadas: 333 vagas;
Cargos: técnico administrativo, técnico em regulação de serviços públicos e de telecomunicações, analista administrativo e especialista em regulação de serviços públicos e de telecomunicações;
Requisitos: níveis médio e superior;
Remuneração: de R$7.474,67 a R$15.516,12;
Status do concurso: aguardando autorização.
Mas afinal, qual é a remuneração para servidores da Anatel?
Atualmente, os valores pagos aos profissionais variam de R$7.474,67 a R$15.516,12. Isso já contando o valor do auxílio-alimentação, de R$458. Confira na tabela abaixo a remuneração para cada cargo:
Cargo
Remuneração
Técnico administrativo
R$7.474,67
Técnico em regulação de serviços públicos e de telecomunicações
R$7.846,37
Analista administrativo
R$14.265,57
Especialista em regulação de serviços públicos e de telecomunicações
R$15.516,12
Os valores ainda podem aumentar com as progressões de carreira ou promoções. A remuneração pode chegar a:
Técnico administrativo = R$10.605,08;
Técnico em regulação de serviços públicos e de telecomunicações = R$10.964,18;
Analista administrativo = R$20.022,36;
Especialista em regulação de serviços públicos e de telecomunicações = R$20.022,36;
Os valores são refentes à remuneração dos padrões e classes mais altas que os servidores podem alcançar. Também já está somado aos salários o benefício do auxílio-alimentação.
A progressão de carreira refere-se ao avanço do servidor para o padrão, imediatamente superior, dentro da classe ou categoria atual de sua carreira. Já a promoção é a passagem de uma classe para outra superior.
Lembrando que as vagas de técnico administrativo e técnico em regulação de serviços públicos e de telecomunicações da Anatel têm como requisito o nível médio. Já as chances de analista administrativo e especialista em regulação de serviços públicos e de telecomunicações exigem o nível superior.
Anatel aguarda autorização para realizar novo concurso com 333 vagas
(Foto: Divulgação)
Anatel solicitou 333 vagas para novo concurso
O pedido realizado este ano ao Ministério da Economia foi de 333 vagas. As oportunidades estão distribuídas da seguinte forma:
Técnico administrativo = 99 vagas;
Técnico em regulação de serviços públicos e de telecomunicações = 84 vagas;
Analista administrativo = 46 vagas;
Especialista em regulação de serviços públicos e de telecomunicações = 104 vagas;
As 333 vagas correspondem, justamente, ao quantitativo necessário para o preenchimento total das vacâncias no órgão. A Anatel pode ter em seus quadros de funcionários 1.690 servidores. Porém, só 1.357 estão preenchidos atualmente.
No pedido de autorização da nova seleção, o presidente da autarquia, Leonardo Euler de Morais, destacou a importância de um concurso Anatel 2021. Segundo ele, a chegada de novos servidores contribuiria com o fortalecimento da capacidade institucional do órgão.
“O já defasado quadro de pessoal tem enfrentado decréscimos significativos em virtude de vacâncias para a posse em outros cargos inacumuláveis, aposentadorias, além do retorno de empregados da Telebrás”, explicou o presidente.
Último concurso Anatel foi realizado há seis anos
O último concurso Anatel foi realizado em 2014. A validade da seleção encerrou em 2017, sem possibilidade de nova prorrogação.
Dessa forma, a Anatel não possui cadastro de reserva válido para preenchimento de cargos vagos. As vacâncias só poderão ser supridas com a realização de um novo concurso.
Em 2014, o concurso Anatel ofereceu 100 vagas, para as mesmas funções que constam no pedido encaminhado ao Ministério da Economia este ano. Na época, os concorrentes foram avaliados por etapas de prova objetiva, discursiva e de títulos.
A prova foi composta por 120 questões, divididas por disciplinas de Conhecimentos Básicos (50) e Específicos (70).
A progressão de carreira refere-se ao avanço do servidor para o padrão, imediatamente superior, dentro da classe ou categoria atual de sua carreira. Já a promoção é a passagem de uma classe para outra superior.
