Concurso Anvisa "entra em campo" e pode ser autorizado pelo Governo

Não é apenas no jogo entre Argentina e Brasil, que ocorreria no último domingo, 5, que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária entra em campo. Com os recentes avais publicados nesta segunda-feira, 6,um novo concurso Anvisa também pode iniciar sua partida, mas na busca por novos servidores públicos.

A autorização ganha força diante de uma nova posição do Governo Federal. Nesta segunda, 6, dois concursos foram autorizados, sendo eles:

• Ibama: 568 vagas; e
• ICMBio: 171 vagas

Antes disso, no último dia 31 de agosto, o governo garantiu que o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2022, enviado ao Congresso Nacional, prevê a realização de concursos públicos em 2022.

São 73.640 vagas previstas, incluindo, segundo a equipe econômica, concursos para as agências reguladoras.

"Temos a previsão de ingresso de vagas em diversos órgãos públicos, nas agências reguladoras, no próprio Ministério da Educação (MEC), em institutos e universidades federais. Isso consta no anexo V do PLOA 2022", disse o secretário de orçamento, Ariosto Culau, em coletiva de imprensa.

Desta forma, entre as agências reguladoras, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária se destaca. Isso porque a seleção é um desejo não só da categoria, mas também do diretor-presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres.

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Em pedido ao ministro da Economia, Paulo Guedes, o diretor teria solicitado 94 vagas. O presidente da Anvisa alegou ao titular do ME que as aposentadorias previstas e os cargos vagos já existentes podem provocar um colapso na agência.

Concurso Anvisa 2022 está em análise na Economia

O concurso Anvisa está na lista de seleções aguardadas no âmbito Federal. O último pedido registrado no Ministério da Economia foi feito em 2020 e segue vigente.

Em resposta dada em abril, no Portal de Acesso à informação, a Anvisa atualizou as informações sobre o pedido, o quantitativo solicitado e o número de cargos vagos, sendo:

• especialista em regulação e vigilância sanitária (38 vagas);
• analista administrativo (13);
• técnico em regulação e vigilância sanitária (quatro);
• técnico administrativo (20).

O atual quantitativo (75) ficou abaixo das 89 vagas que eram esperadas. O pedido tem o protocolo de 2020, o que indica que ainda é referente à solicitação que já estava em análise do Ministério da Economia.

Questionada sobre a possibilidade de realizar um novo concurso, a Anvisa respondeu que "possivelmente". Além de falar sobre as vagas solicitas, a autarquia afirmou que contava com 94 cargos vagos, no primeiro semestre deste ano.

Anvisa perdeu 12% do seu quadro em 4 anos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária tem um papel essencial no combate à pandemia de Covid-19. Mas a falta de servidores tem sido um desafio da autarquia em meio à crise sanitária. 

Responsável pela análise e aprovação das vacinas contra a Covid-19, a agência reguladora trabalha com cada vez menos servidores no seu quadro de pessoal. Entre 2017 e 2020, a força de trabalho reduziu em quase 12%. 

O número corresponde a menos 217 servidores, que se aposentaram e não tiveram seus cargos repostos. No início deste ano, a Agência contava com 1.580 funcionários e um déficit de 94 profissionais na área técnica. 

Para repor o déficit, o novo concurso Anvisa precisa ser autorizado pelo Ministério da Economia. 

Anvisa fez últimos concursos em 2016 e 2013

O último concurso concurso da Anvisa foi realizado em 2016 . Na época, foram oferecidas 78 vagas, na carreira de técnico administrativo, de nível médio.

Com a organização do Cebraspe, os candidatos foram avaliados por meio de provas objetiva e discursiva. A primeira etapa contou com 120 questões sobre as seguintes disciplinas: 

• Conhecimentos Básicos: Português, Noções de Informática, Raciocínio Lógico e Ética no Serviço Público;
• Conhecimentos Específicos: Noções de Administração, Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Administrativo e Legislação Específica.

Antes disso, em 2013, a Anvisa selecionou servidores para todas as carreiras da autarquia, incluindo cargos dos níveis médio e superior. Ao todo, foram oferecidas 314 oportunidades. 

As etapas de avaliação foram as mesmas de 2016, mas a prova objetiva teve 80 questões, para os cargos de nível médio, e 130, para os de nível superior. Confira abaixo as disciplinas cobradas em 2013:

• Nível médio: Português; Raciocínio Lógico; Direito Constitucional, Administrativo e Ética; Regulação e Administração Pública; Vigilância Sanitária e Saúde Pública; e Conhecimentos Específicos. 
• Nível superior: Português; Inglês; Direito Constitucional e Administrativo; Políticas Públicas e Gestão Pública; Regulação; Vigilância Sanitária; e Conhecimentos Específicos.