A Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) confirmou que um novo concurso Penal Federal está em estudo. A expectativa é conseguir preencher quase mil vagas.
O órgão já encaminhou ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) um pedido para a criação de 978 vagas, a serem distribuídas entre os cargos de policial penal federal, especialista federal em execução penal e técnico federal em execução penal.
Segundo o documento ao qual o Qconcursos Folha Dirigida teve acesso, o maior quantitativo de vagas está destinado à carreira de policial penal federal, com 746 postos solicitados. A distribuição prevista é a seguinte:
Além disso, a solicitação também inclui quase mais de 190 vagas para especialista e quase 40 de técnico.
No total, a Senappen pede 978 novos cargos. Veja a tabela a seguir:
De acordo com a Senappen, os estudos técnicos já foram concluídos, apontando que o quadro atual é insuficiente para atender às demandas do sistema penitenciário federal.
O documento destaca que o estudo considerou fatores como:
O processo de criação dos cargos foi instaurado e está em análise pelo MGI. Somente após a aprovação legislativa, será possível abrir um novo concurso Penal Federal.
Paralelamente ao pedido de novos cargos, a Senappen informou que também busca autorização para convocar mais aprovados do concurso de 2020, realizado pelo Cebraspe.
A proposta é ampliar o limite de 25% previsto em decreto, o que permitiria o aproveitamento de um número maior de excedentes. O concurso de 2020 segue válido até maio de 2026.
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Novo concurso Polícia Penal Federal está em estudo e órgão pede a criação de cargos
(Foto: Governo Federal)
Em julho, o secretário nacional de Políticas Penais, André Garcia, já havia adiantado que um novo concurso Penal Federal estava nos planos do governo.
Na ocasião, ele explicou que a Senappen havia encaminhado ao Ministério da Gestão e da Inovação um pedido formal para a realização de uma nova seleção e, paralelamente, para o aproveitamento dos excedentes do último edital, publicado em 2020.
Durante o pronunciamento, feito em vídeo divulgado no perfil oficial da Senappen nas redes sociais, André Garcia ressaltou que a recomposição do efetivo é uma prioridade da gestão, diante do quadro de sobrecarga funcional nas unidades federais.
“Gostaria também de dizer que nós fizemos o pedido de aproveitamento dos excedentes do concurso realizado, para que possamos realizar novas nomeações para o Sistema Penitenciário Federal. E também fizemos um pedido ao governo, ao Ministério da Gestão, para que possamos realizar um futuro concurso público para a categoria”, afirmou o secretário.
Ele ainda destacou que todos os excedentes autorizados já haviam sido convocados, o que permitiu completar o quantitativo de 1.600 policiais penais federais em atividade.
O secretário também chamou atenção para a necessidade da criação de cargos efetivos, destacando que a força de trabalho atual não é suficiente para atender às demandas do Sistema Penitenciário Federal.
Entre os projetos anunciados estava, inclusive, a conclusão do processo para a construção da Academia Nacional da Polícia Penal, que deve reforçar a formação e capacitação contínua dos servidores.
Na época, Garcia frisou que novas nomeações dependem de aval do MGI e de ajustes legislativos para a criação de vagas, mas deixou claro que a expansão da carreira estava entre as prioridades da pasta.
Em 2024, o governo autorizou a chamada de excedentes do último concurso que contemplou tanto o cargo de agente como o de especialista.
Ao todo, foram autorizadas as seguintes nomeações adicionais:
Antes do aval, foi solicitada a convocação de 80 excedentes. O pedido foi feito pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, após a fuga de dois presos da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte.
O último concurso do então Departamento Penitenciário Nacional (Depen), atualmente Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), ofertou 309 vagas imediatas.
Do total, 294 foram destinadas à antiga carreira de agente federal de execução penal — cargo que agora corresponde ao de policial penal federal — e 15 para o cargo de especialista federal em assistência à execução penal.
Na época da publicação do edital, a Senappen informou que não haveria formação de cadastro de reserva, pois as vagas seriam suficientes para suprir a demanda de pessoal.
No entanto, a necessidade de reforço no quadro levou à prorrogação da validade da seleção, o que permitiu a convocação de excedentes, como ocorreu em 2024, após autorização do Governo Federal.
A carreira de policial penal federal passou por reestruturação recentemente, substituindo formalmente a antiga função de agente. Com isso, o nível superior passou a ser exigido como requisito para os próximos concursos.
A exigência da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), categoria “B” ou superior, continua válida.
A seleção foi composta pelas seguintes fases:
Todas as etapas foram realizadas nas 26 capitais do país, além dos municípios de Catanduvas PR e Mossoró RN, onde há penitenciárias federais.
Para os agentes, foram cobrados:
Já para especialistas, os exames contaram com:
A prova discursiva, por sua vez, foi um texto dissertativo de até 30 linhas sobre Atualidades.
