Concurso Assembleia-RN: comissão estuda quantitativo de cargos

Os estudos para o novo concurso Assembleia-RN seguem em andamento. Em resposta à FOLHA DIRIGIDA nesta quinta-feira, 16, a Assessoria de Imprensa da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte afirmou que a comissão organizadora ainda estuda a necessidade de cada área.

De acordo com o órgão, a comissão está realizando o quantitativo de cargos necessários com cada setor da Casa Legislativa. O intuito, no entanto, segundo a Assembleia-RN, é oferecer cerca de 135 vagas no próximo edital.

Em relação à previsão de publicação do edital, a Casa Legislativa informou que ainda não tem uma data marcada. Isso porque o quantitativo de cargos e vagas ainda precisa ser finalizado, para que a escolha da banca ocorra e, posteriormente, o concurso Assembleia-RN seja aberto.

Em 2019, a Assembleia-RN tinha autorização para prover dez vagas da polícia legislativa (nível médio) e dez de consultor legislativo (nível superior). Esse processo já estava em estágio mais avançado.

O termo de referência, por exemplo, estava pronto. Segundo a comissão, bancas organizadoras como a Fundação Getúlio Vargas (FGV) e a Fundação Carlos Chagas (FCC) chegaram a analisar o documento. No entanto, não aceitaram a proposta em função do baixo número de vagas.

A presidência da comissão passou por uma mudança em março de 2019 para definir os rumos do concurso. Isso porque a intenção da Casa é realizar uma única seleção neste ano para quatro cargos: consultor legislativo, polícia legislativa, analista e técnico legislativo.

TCE determina redimensionamento do quadro da Casa

Em 2018, o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) determinou que a Assembleia Legislativa realizasse um redimensionamento do seu quadro de pessoal. O objetivo era ter uma proporção na qual o número de efetivos fosse maior que o de comissionados.

Em 2019, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte tinha 1.667 profissionais comissionados e 544 efetivos. Desta forma, 75,4% do quadro era de comissionados e apenas 24,6% de efetivos.

O diretor geral da Casa, Augusto Viveiros, afirmou que esse panorama será modificado com a realização do concurso Assembleia-RN.

"Nós temos hoje 12 policiais militares cedidos à AL-RN. Há cinco anos nós tínhamos 121. Ou seja, já conseguimos reduzir consideravelmente esse número. E a ideia é zerar a quantidade de cedidos, pois iremos realizar o segundo concurso público da história do Legislativo Potiguar", informou.

O diretor afirmou também que na Assembleia existe uma política eficiente de gestão dos Recursos Humanos e que "o importante é encontrar uma solução adequada para ambas as partes, Poder Público e servidores".

Último concurso Assembleia-RN foi em 2013

Em 2013, foi realizado o último concurso Assembleia-RN. O edital, na época, contou com 85 vagas para os cargos de técnico legislativo (nível médio e médio/técnico), assessor técnico de controle interno (nível superior) e analista legislativo (nível superior).

As remunerações variaram entre R$2.609,48 e R$17.025 para jornada de 40 horas. Os contratos foram pelo regime estatutário, garantindo a estabilidade dos servidores. 

Com organização da Fundação Carlos Chagas (FCC), os candidatos foram avaliados por meio de uma prova objetiva. A etapa contou com 60 questões entre Língua Portuguesa, Matemática, Raciocínio Lógico, História do Rio Grande do Norte, Constituição do estado, Legislação da Assembleia e Conhecimentos Específicos.

Os concorrentes ao cargo de analista ainda tiveram que elaborar uma redação. Para o técnico na especialidade de programador, operador de som e de harware foi cobrado um estudo de caso. Já para o técnico legislativo, na especialidade de taquigrafia, houve uma prova prática.

Para ser aprovado, era necessário atingir, no mínimo, 240 pontos na parte de Conhecimentos Gerais e 180 na de Conhecimentos Específicos. O concurso teve prazo de validade de dois anos, cabendo prorrogação pelo mesmo período.