Bombeiros RJ comemoram 164 anos em meio à necessidade de concursos
Em meio às comemorações do Dia do Bombeiro e do aniversário de 164 anos da corporação, Bombeiros RJ segue precisando de novos concursos.
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Publicado em:02/07/2020 às 12:05
Atualizado em:02/07/2020 às 12:05
O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) comemora nesta quinta-feira, 2 de julho, os seus 164 anos junto ao Dia Nacional do Bombeiro. Apesar das celebrações, a corporação segue na espera de um novo concurso Bombeiros RJ, tanto para oficiais quanto para soldados.
A publicação de novos editais se faz necessária diante do déficit do quadro de pessoal da corporação, que está abaixo do número de efetivos estipulado pela Lei Estadual 6.170, de 2012. A regulamentação determina que o quantitativo seja acima de 23 mil.
A falta de novos soldados, por exemplo, já vem sendo citada desde 2019, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Em setembro, durante uma audiência pública, no Palácio Tiradentes, realizada pelas Comissões de Saúde e Trabalho da Alerj, o déficit de mais de 10 mil profissionais foi mencionado.
Na ocasião, o chefe de gabinete da Secretaria Estadual de Defesa Civil, coronel Claucir Costa, chegou a afirmar que o Corpo de Bombeiros RJ trabalha com o menor efetivo da história.
Segundo contou o coronel Claucir Costa, para amenizar a demanda excessiva de trabalho, estava sendo feito o pagamento do Regime Adicional de Serviço (RAS), hora extra remunerada de militares.
"É uma ferramenta de uso extraordinário para situações em que o emprego do efetivo foge um pouco ao rotineiro, mas como estamos passando pelo Regime de Recuperação Fiscal, com uma série de dificuldades para a reposição do nosso efetivo, o RAS se torna sim uma ferramenta alternativa para minorar o impacto da redução de profissionais", disse.
Na época, a presidente da Comissão de Saúde da Alerj, deputada Martha Rocha (PDT), se mostrou preocupada com o atraso de pagamento:
"Vamos analisar a necessidade de fazermos uma consulta a Procuradoria Geral do Estado, ao Ministério Público ou a qualquer outro órgão para garantir os direitos dos profissionais do Corpo de bombeiros", disse.
Em meio aos 164 anos, concurso Bombeiros RJ se faz necessário
(Foto: Rogerio Santana)
Confira o quadro de militares ativos na corporação
No CBMERJ os militares estão distribuídos em duas classes: oficiais e praças. Os concursos para oficiais exigem o nível superior, enquanto os praças têm os níveis fundamental, médio ou médio/técnico como requisito.
De acordo com a Lei 6.170/12, o quadro de efetivos deveria ser de pelo menos:
16.356 praças (subtenente, 1º, 2º e 3º sargento, cabo e soldado)
No entanto, o efetivo do CBMERJ, ao final de 2017, era de 13.690 militares ativos, sendo 3.182 oficiais e 10.508 praças. Já no final de 2018 houve uma redução de 6,6%, passando a ter 12.781 profissionais. Os números de 2019 e 2020 não foram divulgados. [tag_teads]
Último concurso Bombeiros RJ para soldado foi em 2014
O último concurso Bombeiros-RJ para soldados foi realizado em 2014. Na época, foram oferecidas 520 vagas, além do cadastro reserva. Desse total, 400 foram para o cargo de soldado combatente e 120 para técnico de enfermagem.
Para concorrer ao posto de soldado era necessário ter o nível médio completo. Já no caso do técnico de enfermagem, a formação técnica na área foi exigida. A organizadora da seleção foi a Funcefet.
O prazo de validade da seleção expirou em 2018, já com a prorrogação. Porém, com a sanção da Lei 8.931/19, que suspendeu a validade dos concursos do estado até o fim do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), que pode durar até 2023, os processos estão sendo reavaliados pela Procuradoria Geral do Estado.
Em 2017, excedentes pediram por novas convocações. Os aprovados alegaram que a corporação trabalhava apenas com 10% do efetivo, pouco mais de 700 soldados, sendo que a lei estabelecia, pelo menos, 7.024 servidores.
Novo edital para oficiais vai atrasar
Nos últimos anos, o Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro realiza o seu concurso para o ingresso de oficiais. Neste ano, um novo edital está previsto, no entanto, a seleção depende da volta das atividades da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), que suspendeu o seu 1º exame de qualificação.
Isso ocorre porque a primeira etapa de seleção do concurso Bombeiros RJ é justamente o vestibular da Uerj. Neste caso, os candidatos realizam o 1º ou o 2º exame de qualificação, composto por uma prova objetiva. Após essa fase, é aplicada a avaliação discursiva.
"A Uerj é a provedora do certame. Temos a informação sobre o adiamento do exame. Sendo assim, o processo seletivo de ingresso de novos oficias no CBMERJ seguirá o calendário da universidade", informou o Corpo de Bombeiros RJ à FOLHA DIRIGIDA.
O exame discursivo costuma ter seu edital divulgado em setembro, incluindo as outras etapas específicas para o concurso Bombeiros RJ. No entanto, com a suspensão do vestibular da Uerj, devido os avanços do Coronavírusno país, ainda não há uma data para os exames de qualificação.
O concurso para o Curso de Formação de Oficiais do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro costuma ter as seguintes exigências:
Ser brasileiro;
Estar em dia com as obrigações militares nos termos da Lei de Serviço Militar;
Ter consentimento do pai ou do responsável para assentar Praça Especial do Corpo de Bombeiros, se menor de 18 anos;
Não há limite de idade;
Ter concluído ou concluir até a data da matrícula no curso de formação de oficiais o nível médio;
Para os candidatos militares, estar, no mínimo, classificado no comportamento "bom".
O processo foi destinado a candidatos de ambos os sexos e não teve limites de idade ou de altura. Segundo o Corpo de Bombeiros RJ, a remuneração bruta de um cadete (militar em formação para se tornar oficial) é de, aproximadamente, R$3.200. Após três anos de formação, os ganhos, já como aspirante, chegam a R$6 mil.
